Quem é
- Nome civil
- Laerte Rezende Bastos
- Nascimento
- 22 de julho de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 20 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/06/1994INC 522/1994Sugere ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro , o exame da oportunidade e conveniência de instruir os Juizados de Menores a não autorizar a liberação de criança interna cuja mãe ou responsável não comprove capacidade de mantê-laArquivadaautor18/05/1994INC 502/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO DO VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRRAS DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.—autor30/03/1994PL 4489/1994CONSIDERA CRIME ECOLOGICO A QUEIMA DE PNEUS USADOS, EM ZONA URBANA OU RURAL.Arquivadaautor30/03/1994INC 465/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE QUE AS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS NÃO SEJAM INCORPORADAS AOS SEUS VENCIMENTOS OU PROVENTO DE APOSENTADORIA.—autor30/03/1994INC 464/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUE NOS CONCURSOS PUBLICOS DESTINADOS AO INGRESSO A CARREIRA POLICIAL FEDERAL, OS CANDIDATOS APRESENTEM ATESTADOS DE ANTECEDENTES POLICIAIS E CRIMINAIS.—autor09/03/1994PL 4464/1994CONSIDERA CRIME ECOLOGICO A QUEIMA DE PNEUS USADOS, EM ZONA URBANA OU RURAL.Arquivadaautor25/11/1993PL 4321/1993DETERMINA QUE OS CONCURSOS DE INGRESSO A CARREIRA POLICIAL FEDERAL, EXIJAM, DO CANDIDATO, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ANTECEDENTES POLICIAIS E JUDICIAIS.Arquivadaautor25/11/1993PL 4320/1993INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 49 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURIDICO UNICO.Arquivadaautor25/11/1993PL 4319/1993PERMITE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA EM HOSPITAIS PUBLICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor25/11/1993PL 4318/1993DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAMERJ', SEDIADA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, RJ.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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