Quem é
- Nome civil
- Laerte Ramos Vieira
- Nascimento
- 29 de março de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 22 de abril de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/12/1978PL 5523/1978ESTENDE O AMPARO DE QUE TRATA A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, AOS IDOSOS E INVALIDOS QUANDO DEPENDAM OBRIGATORIAMENTE DE PESSOA QUE RECEBA SALARIO-MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1978PL 5335/1978ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE INSTITUI BENEFICIOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL EM FAVOR DOS EMPREGADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1978PL 5315/1978DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS EXPOSTOS A VENDA, PARA OS CONSUMIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1978PL 5178/1978REVOGA O DECRETO-LEI 1572, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, RESTAURA A VIGENCIA DA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1978PLP 179/1978ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28, DA LEI COMPLEMENTAR 20, DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1974 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADOS E TERRITORIOS).—autor10/05/1978PL 5052/1978CONCEDE ANISTIA PARA OS QUE SOFRERAM SUSPENSÃO DE DIREITOS POLITICOS OU FORAM ATINGIDOS POR ATOS REVOLUCIONARIOS.Arquivadaautor08/05/1978PLP 178/1978ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO QUARTO, DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.—autor10/03/1978PL 4773/1978INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES.Arquivadaautor08/03/1978PLP 163/1978ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 16, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor01/12/1977PL 4628/1977RESTABELECE O ACESSO AO RADIO E TELEVISÃO DOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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