Quem é
- Nome civil
- Lafayette Coutinho de Albuquerque
- Nascimento
- 12 de dezembro de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de julho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/11/1958PL 4727/1958DISTRIBUI COM OS ESTADOS DA UNIÃO, CINQUENTA POR CENTO DA DIFERENÇA ENTRE OS AGIOS RECEBIDOS DOS IMPORTADORES E AS BONIFICAÇÕES PAGAS AOS EXPORTADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1954PL 4349/1954PASSA A DENOMINAR-SE 'INSTITUTO MARTAGÃO GESTEIRA' O INSTITUTO DE PUERICULTURA, DA UNIVERSIDADE DO BRASIL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI.Arquivadaautor09/10/1953PL 3718/1953DA NOVA CLASSIFICAÇÃO AS TESOURARIAS DO SERVIÇO PUBLICO DA UNIÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1951PL 1171/1951CRIA O PAGAMENTO DE UM ROYALTY AOS ESTADOS PRODUTORES DE PETROLEO COMO COMPETIÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO.Arquivadaautor17/08/1951PL 1017/1951CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - INEE.Arquivadaautor16/07/1951PL 858/1951FIXA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SALVADOR - FEIRA DA ESTRADA SALVADOR - PORTO NACIONAL (BR-28).Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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