Quem é
- Nome civil
- Laíre Rosado Filho
- Nascimento
- 28 de agosto de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 17 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor01/08/2001PL 4965/2001Dispõe sobre a destinação de imóveis residenciais pertencentes à Rede Ferroviária Federal S/A.Arquivadarelator29/05/2001PL 4764/2001Estabelece normas para a implementação das ações de qualificação e requalificação profissional executadas com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - PLANFOR.Arquivadarelator10/08/2000PL 3465/2000Revoga os §§ 1º e 3º do art. 636 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de possibilitar o seguimento do recurso do empregador, notificado pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, à autoridade de instância superior sem a exigência do depósito do valor da multa.Arquivadarelator27/06/2000PL 3314/2000Acrescenta parágrafo único ao art. 393 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar o pagamento dos salários à empregada gestante, demitida sem justa causa, até cinco meses após o parto, e dá outras providências.Arquivadarelator02/05/2000PL 2917/2000Obriga as empresas com mais de 100 empregados a fornecer ao trabalhador dispensado qualificação profissional visando a sua reinserção no mercado de trabalho.Arquivadarelator12/04/2000INC 903/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas no sentido da recuperação da BR-405, no trecho Mossoró/Luís Gomes, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor06/04/2000PL 2804/2000Determina a obrigatoriedade do uso de coletes à prova de balas, por parte dos seguranças de Bancos.Arquivadarelator23/11/1999EMC 1/1999Sem ementa publicada—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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