Projetos de Laíre Rosado
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17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor01/08/2001PL 4965/2001Dispõe sobre a destinação de imóveis residenciais pertencentes à Rede Ferroviária Federal S/A.Arquivadarelator29/05/2001PL 4764/2001Estabelece normas para a implementação das ações de qualificação e requalificação profissional executadas com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - PLANFOR.Arquivadarelator10/08/2000PL 3465/2000Revoga os §§ 1º e 3º do art. 636 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de possibilitar o seguimento do recurso do empregador, notificado pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, à autoridade de instância superior sem a exigência do depósito do valor da multa.Arquivadarelator27/06/2000PL 3314/2000Acrescenta parágrafo único ao art. 393 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar o pagamento dos salários à empregada gestante, demitida sem justa causa, até cinco meses após o parto, e dá outras providências.Arquivadarelator02/05/2000PL 2917/2000Obriga as empresas com mais de 100 empregados a fornecer ao trabalhador dispensado qualificação profissional visando a sua reinserção no mercado de trabalho.Arquivadarelator12/04/2000INC 903/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas no sentido da recuperação da BR-405, no trecho Mossoró/Luís Gomes, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor06/04/2000PL 2804/2000Determina a obrigatoriedade do uso de coletes à prova de balas, por parte dos seguranças de Bancos.Arquivadarelator23/11/1999EMC 1/1999Sem ementa publicada—autor23/09/1999PLP 72/1999Estabelece normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotos sanitários, nos termos do disposto no inciso IX e parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.Arquivadarelator21/09/1999PL 1703/1999Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos.Arquivadaautor10/08/1999PEC 76/1999Inclui artigo no Ato das Disposições Contitucionais Transitórias.Arquivadarelator04/05/1999PL 801/1999Altera o § 2º do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, criando nova hipótese de contratação por tempo determinado em caso de licença à gestante.Arquivadarelator31/03/1999PL 516/1999Projeto de lei que altera a Lei nº 7542, de 1986, e dispõe sobre a aplicação da Lei nº 8666, de 1993.Arquivadarelator13/06/1995PL 607/1995DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE JUROS MORATORIOS NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1995PL 482/1995PERMITE DEDUÇÃO DE DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE CASA PROPRIA DA BASE TRIBUTAVEL DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor26/04/1995PL 379/1995Permite deduzir da base de calculo do Imposto de Renda da pessoa fisica as despesas com o aluguel da residencia do contribuinte.Arquivadaautor11/04/1995PL 310/1995TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DO ENSINO DA LINGUA FRANCESA NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor11/04/1995INC 83/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INCLUSÃO DO ENSINO DA LINGUA FRANCESA NOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.—autor04/04/1995INC 64/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE QUE OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA POSSAM DEDUZIR AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ALUGUEL.—autor05/10/1993PL 4214/1993Dispõe sobre o reembolso, ao Sistema Único de Saúde, de despesas referentes à assistência médico-hospitalar prestada a indivíduo contratante de seguro-saúde.Arquivadarelator29/06/1993PL 3962/1993CONCEDE AOS SERVIDORES PUBLICOS OPÇÃO DE APRESENTAR DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE DETERMINA.Arquivadaautor02/06/1993PL 3744/1993Dispõe sobre o custeio pela sociedade e pelo usuário de medicamentos de alta complexidade ou alto custo.Arquivadarelator13/05/1993INC 220/1993SUGERE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA 'SEMI-ARIDO' COMO OBRIGATORIO NOS CURRICULOS DOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA REGIÃO NORDESTE.—autor03/12/1991RIC 1027/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FABRICA DE BARRILHA EM MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.—autor13/09/1991PL 1475/1991DA DENOMINAÇÃO A BARRAGEM DE SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor13/08/1991PL 1565/1991Dispõe sobre a inclusão de noções de educação social nos programas infantis de rádio e televisão e dá outras providênciasArquivadaautor05/08/1991PL 1319/1991DENOMINA-SE WILSON ROSADO DE SA, A AVENIDA DE CONTORNO (12,5 KM), TRECHO DA BR 304, MUNICIPIO DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor01/08/1991PL 1203/1991DENOMINA LUIS FAUSTO DE MEDEIROS, O PORTO-ILHA DA AREIA BRANCA, SITUADO NO MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Transformado em Norma Jurídicaautor18/06/1991PL 1053/1991DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM REABILITAÇÃO FISICA DE NIVEL MEDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1991PL 1299/1991Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidorArquivadaautor14/06/1991RIC 371/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE 'ROYALTIES' DO PETROLEO RECEBIDOS PELA PREFEITURA DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM 1990.—autor22/05/1991PL 875/1991ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ART. 6º E 10 DA LEI Nº 8.177, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991, QUE 'ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor30/04/1991PL 440/1991TORNA OBRIGATORIA A EXISTENCIA DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO NOS POSTOS DE REVENDA DE GAS BUTANO.Transformado em Norma Jurídicaautor05/03/1991PL 2444/1991DISPÕE SOBRE CASO DE DISPENSA DA MULTA REFERENTE AO ALISTAMENTO ELEITORAL INTEMPESTIVO, ACRESCENTANDO PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 4737, DE 15 DE JUNHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Transformado em Norma Jurídicaautor17/02/1991PLP 80/1991ESTABELECE A ALIQUOTA MAXIMA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVC), INCIDENTE SOBRE GAS DE COZINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor