Quem é
- Nome civil
- Lamartine Posella Sobrinho
- Nascimento
- 3 de maio de 1961
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
indicações ao governo
Desde 17 de setembro de 1997, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/06/2002INC 3436/2002Sugere a alteração do Decreto nº 79.797, de 8 de junho de 1977, que regulamenta o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores.Arquivadaautor12/06/2002PL 6958/2002Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei nº 6.242, de 23.09.1975, que dispõe sobre o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores, e da outras providências.Arquivadaautor20/02/2002PL 6061/2002Dispõe sobre a criação de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, para fins terapêuticos e experimentais.Arquivadaautor31/10/2001REQ 27/2001Requer seja intimado a prestar depoimento à Comissão, na qualidade de testemunha, o Senhor ORESTES QUÉRCIA, ex-Governador de São Paulo.Arquivadacoautor24/10/2001PL 5598/2001Permite ao proprietário de imóvel rural abater do Imposto de Renda os gastos com produtos farmacêuticos adquiridos para seus trabalhadores.Arquivadarelator17/10/2001PL 5540/2001Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento à Mulher - SAM, no âmbito das Delegacias Circunscricionais, para o atendimento imediato, às mulheres vítimas de violência e maus tratos e dá outras providências.Arquivadaautor17/10/2001PL 5539/2001Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao inciso VI, do artigo 10, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.Arquivadaautor17/10/2001PL 5538/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste anti-HIV em mulheres grávidas nas redes de saúde pública e/ou privada, como prevenção contra a disseminação da AIDS.Arquivadaautor17/10/2001PL 5537/2001Dispõe sobre a realização do teste anti-HIV em todas as doadoras de leite materno aos bancos de leite humano.Arquivadaautor17/10/2001PL 5542/2001Dispõe sobre a proibição de cobrança em estacionamento de estabelecimentos públicos e privados.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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