Quem é
- Nome civil
- José Lamartine Távora
- Nascimento
- 10 de junho de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 24 de setembro de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/04/1963PL 194/1963DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 2188, DE 03 DE MARÇO DE 1954 (ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE CARGOS ISOLADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS).Arquivadaautor24/04/1963PL 163/1963ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 121 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DA UNIÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/03/1963PL 26/1963CLASSIFICA COMO EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL OS SERVIDORES ADMITIDOS ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1962, DETERMINA SEU ENQUADRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/03/1963PL 25/1963INCORPORA AO PATRIMONIO NACIONAL A CASA ONDE MORREU VITALINO PEREIRA DOS SANTOS, CRIA O MUSEU DE CERAMICAS POPULAR DE CARUARU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1962PL 4354/1962EFETUA OS CORRESPONDENTES DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS NAS CIDADES DO INTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1962PL 4097/1962DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGOS TECNICOS E CIENTIFICOS NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E NAS AUTARQUIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1962PL 3948/1962CONCEDE AO DOUTOR ADOLPHO RAMIRES OS PROVENTOS E DEMAIS VANTAGENS DE PROFESSOR CATEDRATICO DE ESCOLA SUPERIOR.Arquivadaautor27/02/1962PL 3914/1962ASSEGURA AOS DEPENDENTES DO TRABALHADOR FALECIDO, EM CONSEQUENCIA DE ACIDENTE NO TRABALHO, PREFERENCIA PARA ADMISSÃO NA EMPRESA RESPECTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1961PL 3570/1961CONSIDERA DE EFETIVO EXERCICIO, PARA OS EFEITOS QUE MENCIONA, O PERIODO DE AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO PUBLICO ACOMETIDO DE DOENÇAS REFERIDAS NO ARTIGO 104 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.Arquivadaautor19/05/1961PL 2974/1961DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS FABRICAS E SINDICATOS OPERARIOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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