Quem é
- Nome civil
- João Guilherme Lameira Bittencourt
- Nascimento
- 29 de agosto de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 12 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/02/1957PL 2244/1957DISPÕE SOBRE O AUXILIO DA UNIÃO AS VITIMAS DAS ENCHENTES QUE ASSOLARAM OS MUNICIPIOS DE MARABA E TUCURUI, NO ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1956PL 1951/1956CONCEDE, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A LOTERIA DO ESTADO DO PARA, ISENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS DIRETAMENTE A UNIÃO.Arquivadaautor14/08/1956PL 1709/1956DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 40, 46 E 48 DO CODIGO DE CONTABILIDADE DA UNIÃO.Arquivadaautor25/07/1956PL 1632/1956RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA DO CONSERVATORIO DE BELAS-ARTES DO PARA.Arquivadaautor04/07/1956PL 1518/1956DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA MECANICA PESADA S.A E DESTINADOS A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA USINA EM TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor24/04/1956PL 1219/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A SOCORRER AS VITIMAS DA TROMBA D'AGUA QUE DESTRUIU PARTE DA CIDADE DE MONTE ALEGRE, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor10/08/1955PL 527/1955CONCEDE A MARIA DE FIGUEIREDO DA COSTA A PENSÃO DE Cr$ 3.000,00 CRUZEIROS MENSAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor01/04/1955PL 148/1955DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 21, ALINEA 'E' DO DECRETO-LEI Nº 5.625 DE 28 DE JUNHO DE 1943, (LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1954PL 4182/1954DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CATEDRAS VAGAS NAS ESCOLAS SUPERIORES FEDERALIZADAS, RECONHECIDAS OU EQUIPARADAS.Arquivadaautor11/02/1954PL 4078/1954PRORROGA POR UM ANO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, O PRAZO PARA CONCESSÃO DA MEDALHA CRIADA PELA LEI 497, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1948, E REGULADA PELO DECRETO 26.550, DE 04 DE ABRIL DE DE 1949, SOMENTE PARA DECISÃO FINAL DOS PROCESSOS ENTÃO PARALISADOS DESTE DE 04 DE JULHO DE 1951.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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