Quem é
- Nome civil
- Odenir Laprovita Vieira
- Nascimento
- 23 de abril de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 2 de abril de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/03/1998PL 4309/1998Altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 1962.Arquivadaautor22/07/1997RIC 2573/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ORGÃO NA VISITA DO PAPA JOÃO PAULO II AO BRASIL.—autor22/07/1997RIC 2572/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO-BANESPA.—autor20/05/1997PL 3128/1997Projeto de lei que dispõe sobre as taxas cobradas pelas universidades para realização do exame vestibular e dá outras providências.Arquivadaautor20/05/1997PL 3127/1997Proibe a comercialização de títulos de capitalização cujo valor de resgate seja inferior ao total de valores pagos para sua aquisição.—autor04/03/1997INC 760/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, ALTERAÇÃO NA INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) SOBRE ESCADAS E DEGRAUS.—autor04/02/1997PLP 141/1997AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RESGATE EDUCATIVO E PROFISSIONALIZANTE DE MENINOS DE RUA E CARENTES - REPROMER, INSTITUI OS SEUS RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/10/1996PLP 118/1996AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RESGATE EDUCATIVO E PROFISSIONALIZANTE DE MENINOS DE RUA, INSTITUI OS SEUS RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/01/1996PL 1460/1996Dispõe sobre o acesso e uso, pelas Polícias Federal, Civis e Militares, das armas de fogo apreendidas em ações de policiamento preventivo ou ostensivo.—autor25/01/1996PL 1459/1996Dispõe sobre o acesso e uso, pelas Polícias Federal, Civis e Militares, dos veículos furtados e roubados, quando resgatados em ações de policiamento preventivo ou ostensivo e não procurados oportunamente pelos respectivos proprietários.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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