Pular para o conteúdo

PolíticosLaurez MoreiraProjetos

Projetos de Laurez Moreira

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 1–50 de 89 projetos

05/12/2012REQ 6503/2012Requer realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o artista Arnaud Rodrigues.Arquivadaautor 26/06/2012REQ 5600/2012Requer a criação de Comissão Especial destinada a tratar do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoArquivadaautor 06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor 08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor 06/03/2012PL 3350/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor 15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor 15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor 15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor 15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor 14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição: "Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 37. ....................................................................... .................................................................................... XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor 31/08/2011PL 2186/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Arquivadaautor 31/08/2011PL 2185/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntoautor 03/08/2011REQ 70/2011Solicita audiência pública a fim de debater a situação dos moradores domiciliados em área localizada em Macapá - AP, sub judice por alegada propriedade da INFRAERO.Arquivadacoautor 03/08/2011REQ 69/2011Solicita inclusão extra-pauta do Requerimento nº 70/2011.Arquivadaautor 07/04/2011REQ 29/2011Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia.Arquivadacoautor 17/03/2011REQ 9/2011Solicita realização de seminário para debater sobre o Projeto Norte Competitivo.Arquivadacoautor 16/03/2010REQ 289/2010Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para discutir o reconhecimento e regulamentação da Profissão do ComerciárioArquivadacoautor 15/03/2010REQ 288/2010Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 255 c/c/ com o art. 24, II do Regimento Interno, que seja realizada Audiência Pública, com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater a retaliação comercial aos produtos norte-americamos, autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em virtude de subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão.Arquivadacoautor 17/12/2009PL 6679/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Resende, no Estado do Rio de JaneiroArquivadarelator 02/09/2009PL 5962/2009Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator 02/09/2009PL 5961/2009Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator 02/09/2009PL 5945/2009Altera o art. 60, parágrafo único, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para dispor sobre a sucessão trabalhista na hipótese de recuperação judicial.Arquivadarelator 07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor 08/07/2009PFC 94/2009Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio fiscalize a Agência Nacional de Saúde Suplementar, em sua ação regulatória, ao longo dos últimos cinco anos, no mercado de planos de assistência à saúde.Arquivadarelator 09/06/2009REQ 4976/2009SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI º 4380, DE 2008 , E Nº 1.111, DE 2007.Tramitação Finalizadaautor 12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor 12/08/2008REQ 163/2008Requer que sejam convidados os Presidentes do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento - SNIC, Companhia Siderúrgica Nacional - CNS, Grupo Votorantim e Representante do Ministério da Indústria, Comércio e Tecnologia - MICT para participarem de audiência pública sobre os preços abusivos (formação de cartel) na comercialização do cimento no Brasil.Arquivadaautor 29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor 29/05/2008EMC 401/2008Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição: “Art. 20. ................................................................. ................................................................................ § 1º-A Do produto da arrecadação da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, pelo menos vinte por cento será destinado a órgãos da administração direta da União; .......................................................................” (NR)—coautor 29/05/2008EMC 378/2008Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008 - altera o Sistema Tributário Nacional Art. 76—coautor 29/05/2008EMC 386/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências—coautor 29/05/2008EMC 373/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER Á PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº. 233, DE 2008 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências EMENDA MODIFICATIVA Nº. /08-CE Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 159 da Constituição Federal. Art. - A alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 159. ............................................................................................................. I - ......................................................... c) três por cento, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e da Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficando assegurada ao semi-árido do Nordeste a metade dos recursos destinados à região, na forma que a lei estabelecer(NR)".—coautor 29/05/2008EMC 372/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 29/05/2008EMC 371/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 29/05/2008EMC 370/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 29/05/2008EMC 369/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 29/05/2008EMC 366/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Acrescente-se ao § 6º do art. 153 o inciso VI, com a seguinte redação:—coautor 29/05/2008EMC 364/2008Acrescenta ao art. 10 da Constituição o parágrafo único, com a seguinte redação:Parágrafo Único. Os recursos dos Fundos de que trata este artigo não poderão ser utilizados para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos."—coautor 29/05/2008EMC 341/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 334/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 328/2008Acrescente-se ao art. 10 da PEC nº 233, de 2008, o parágrafo único, com a seguinte redação.—coautor 28/05/2008EMC 327/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 326/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 28/05/2008EMC 325/2008Cria a Seção VII - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no Capítulo I do Título VI e inclui os arts. 162-A,162-B e 165-C na Constituição Federal" (que disciplina Conselho Nacional da Administração Tributária e dá outras providências—coautor 28/05/2008EMC 282/2008Emenda Substitutiva Global à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor 28/05/2008EMC 276/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 27/05/2008EMC 275/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor 27/05/2008EMC 273/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 251/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor 27/05/2008EMC 250/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor