Projetos de Laurez Moreira
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27/05/2008EMC 243/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 240/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor26/05/2008EMC 228/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor26/05/2008EMC 225/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor26/05/2008EMC 219/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor26/05/2008EMC 217/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor21/05/2008EMC 198/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 95/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 94/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 93/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 92/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor14/05/2008EMC 74/2008No art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.—coautor14/05/2008REQ 111/2008SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DA AMAZONIA, IMTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTAVEL NA REGIÃO AMAZONICAArquivadaautor14/05/2008REQ 110/2008Requer a inclusão na pauta de Requerimento.Arquivadaautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor21/02/2008REQ 2310/2008Requerimento convocando Sessão Solene do Congresso Nacional para o dia 15 de outubro de 2008, para homenagear os 2o anos de criação dos Estados do Amapá, Tocantins e de Roraima.Arquivadacoautor12/12/2007REQ 2121/2007Requer seja formulada Moção ao Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das pesquisas e terapias com células-tronco.Arquivadacoautor24/10/2007REQ 41/2007Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir depoimentos sobre o desenvolvimento econômico nas regiões onde foram criadas por Decreto as Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1665/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor23/08/2007PL 1860/2007Altera a regra disposta nos artigos 108 e 109 do Código Eleitoral, Lei nº 4.737, de 1965, que versa sobre a representação proporcional.Arquivadaautor15/08/2007REQ 1459/2007Requer a retirada de tramitação do RIC n.º 589/2007.Arquivadaautor07/08/2007RIC 589/2007Solicita, ao Ministério das Cidades, informações à respeito da regulamentação do exercício da atividade profissional de moto-taxista.Arquivadaautor26/06/2007PLP 80/2007Regulamenta a regra disposta no § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, que versa sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Munícipios.Arquivadaautor05/06/2007PL 1270/2007Altera dispositivos das Leis nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e nº 8.001, de 13 de março de 1990.—autor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor09/05/2007REC 44/2007Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 01, de 2007, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023."Tramitação Finalizadacoautor08/05/2007REQ 897/2007Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2007PEC 51/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/04/2007REQ 19/2007Solicita realização de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Desenvolvimento Urbano para discussão do tema: "Moradia - Um Direito Humano"Arquivadacoautor02/04/2007REC 32/2007Contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaArquivadacoautor20/03/2007REQ 12/2007Requerem a realização de um seminário com o propósito de discutir as diretrizes nacionais para a habitação.Arquivadacoautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 412/2007Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor