Quem é
- Nome civil
- Lauro Bezerra Montenegro
- Nascimento
- 28 de fevereiro de 1896
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 31 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/11/1948PL 1258/1948CRIA UMA COLETORIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA, NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1948PL 1015/1948FEDERALIZA A FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS.Transformado em Norma Jurídicaautor19/07/1948PL 736/1948ESTENDE AOS ALUNOS DA ESCOLA NAVAL AS MESMAS VANTAGENS DOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE AERONAUTICA E MILITAR.Transformado em Norma Jurídicaautor29/06/1948PL 614/1948ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS RESTAURAÇÕES DE CULTURA E PREDIOS RURAIS, DESTRUIDOS COM AS RECENTES INUNDAÇÕES NOS MUNICIPIOS DE UNIÃO DO PALMARES E MURICI DO ESTADO DE ALAGOAS.Transformado em Norma Jurídicaautor16/06/1948PL 845/1948CONCEDE FAVORES AS FABRICAS QUE SE INSTALAREM PARA A EXPLORAÇÃO DA FIBRA DE COCO, COM O APROVEITAMENTO DA MATERIA PRIMA NACIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor20/04/1948PL 113/1948MODIFICA O DECRETO-LEI 1514, DE 16 DE AGOSTO DE 1939, QUE CRIA NO MINISTERIO DE AGRICULTURA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DE ESPECIALIZAÇÃO, PREVISTO NA LEI 284, DE 28 DE OUTUBRO DE 1946, E NO DECRETO-LEI 579, DE 30 DE JULHO DE 1938.Transformado em Norma Jurídicaautor19/03/1948PL 13/1948CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DESTINADO A HOSPITALIZAR TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA LAJE, ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor17/03/1948PL 12/1948AUTORIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA A LOCALIZAR OS POSTOS AGROPECUARIOS.Arquivadaautor03/12/1947PL 1041/1947ESTABELECE CONDIÇÕES DE REVERSÃO AO SERVIÇO PARA OS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, APOSENTADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 196, ITEM IV, DO DECRETO-LEI Nº 1.713, DE 28 DE OUTUBRO DE 1939.Arquivadaautor28/11/1947PL 1025/1947CONCEDE FAVORES AS SEIS PRIMEIRAS FABRICA DE FICHA DE COCO QUE SE INSTALARAM NOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAIBA E RIO GRANDE DO NORTE, SENDO UMA POR CADA UM DOS ESTADOS REFERIDOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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