Quem é
- Nome civil
- Lauro Álvares da Silva Campos
- Nascimento
- 14 de dezembro de 1928
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 26 de abril de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/09/2002PLS 216/2002Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de Sacerdote.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/06/2002PLS 173/2002Acrescenta dispositivo à Lei nº 10233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e cria (...) o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, para instituir, no âmbito dos contratos de execução de obra rodoviária, a responsabilidade da contratada em relação à qualidade da obra executada, a vigorar pelo prazo e nas condições que especifica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/05/2002PLS 135/2002Altera a Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir, entre os crimes nela previstos, o resultante de discriminação contra o idoso.PREJUDICADAautor08/05/2002PLS 122/2002Acrescenta o artigo 58-B à Consolidação das Lei do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e o § 14 ao artigo 22 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a flexibilização da jornada de trabalho do trabalhador responsável por portador de deficiência física, sensorial ou mental, ou de doença que exija tratamento continuado.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/04/2002PLS 101/2002Altera o § 1º do artigo 16 da Lei nº 6830, de 22 de setembro de 1980, de forma a isentar a garantia do Juízo mediante comprovação do pagamento do débito fiscal ou sendo pessoa pobre.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/03/2002PLS 54/2002Altera o artigo 4º da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, de forma a aumentar o período máximo de percepção do seguro-desemprego para dez meses.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor05/03/2002PLS 32/2002Concede passe livre à pessoa portadora de deficiência, comprovadamente carente, nos vôos comerciais interestaduais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/10/2001PRS 51/2001Altera a Resolução nº 20, de 1993, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para determinar o desarquivamento de denúncia ou representação relativa a quebra de decoro parlamentar no caso que especifica e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/10/2001PEC 38/2001Veda a brasileiros detentores de dupla nacionalidade a investidura nos cargos que menciona.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/08/2001PRS 29/2001Altera a Resolução nº 20, de 1993, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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