Quem é
- Nome civil
- Lauro Monteiro da Cruz
- Nascimento
- 3 de julho de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de novembro de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/11/1967PL 738/1967CONCEDE ISENÇÃO DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO E DE TRIBUTOS PARA MERCADORIAS DOADAS PELA GENERAL CONFERENCE OF SEVENTH DAY ADVENTISTAS, DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, A CONFEDERAÇÃO DAS UNIÕES BRASILEIRAS DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA.Arquivadaautor29/05/1964PL 1989/1964ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA; ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI Nº 5.844, DE 23 DE JANEIRO DE 1943, E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DA LEI Nº 3.470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958.Arquivadaautor06/03/1964PL 1781/1964RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4295, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1964.Arquivadaautor10/12/1963PL 1460/1963ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3243, DE 13 DE AGOSTO DE 1957, QUE CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA A MATERNIDADE.Arquivadaautor31/07/1963PL 759/1963RETIFICA SEM ONUS, A LEI 4177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1962, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1963.Arquivadaautor30/05/1962PL 4307/1962CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E OUTROS PARA MERCADORIAS DOADAS PELA GENERAL CONFERENCE OF SEVENTH DAY ADVENTISTE, DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, A UNIÃO SUL-BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA.Transformado em Norma Jurídicaautor30/05/1962PL 4306/1962ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3994 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1962.Arquivadaautor21/05/1962PL 4227/1962ELEVA PARA Cr$ 50.000.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE FISICA TEORICA, DE SÃO PAULO.Arquivadaautor12/10/1961PL 3436/1961ISENTA DO IMPOSTO DE CONSUMO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DAS TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, A MAQUINARIA E O MATERIAL TECNICO IMPORTADOS PELA VASP - AEROFOTOGRAMETRIA S/A.Arquivadaautor12/10/1961PL 3435/1961ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA A ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.