Quem é
- Nome civil
- Lauro Franco Leitão
- Nascimento
- 14 de novembro de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de janeiro de 1964, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/12/1976PL 3169/1976DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 30 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO EM MANUTENÇÃO.Arquivadaautor02/06/1976PL 2396/1976ALTERA AS REDAÇÕES DA ALINEA C DO ARTIGO SEGUNDO, ACRESCENTANDO-LHE PARAGRAFO UNICO, E DO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 1003, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 (LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA MILITAR).Arquivadaautor02/06/1976PL 2395/1976DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 84 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor11/03/1976PL 1848/1976ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1976PL 1748/1976DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, QUIMICA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E VETERINARIA.Arquivadaautor26/11/1975PL 1661/1975DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.668, DE 23 DE JULHO DE 1971, QUE "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS BOLSAS DE VALORES NO SISTEMA ORGANICO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor01/12/1974PL 2377/1974ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor05/11/1974PL 2351/1974INCLUI, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, RODOVIA PARTINDO DA BR-285 ATE A PONTE RODOVIARIA SOBRE O RIO URUGUAI, NO MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, ENTRE OS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA.Arquivadaautor19/09/1974PL 2257/1974INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, RODOVIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE ITAUBA, ESPUMOSO E SOLEDADE, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor19/09/1974PL 2255/1974INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, RODOVIA LIGANDO O MUNICIPIO DE SARANDI AOS DE NONAI, ALPESTRE, PLANALTO E IRAI, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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