Projetos de Lauro Leitão
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02/12/1976PL 3169/1976DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 30 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO EM MANUTENÇÃO.Arquivadaautor02/06/1976PL 2396/1976ALTERA AS REDAÇÕES DA ALINEA C DO ARTIGO SEGUNDO, ACRESCENTANDO-LHE PARAGRAFO UNICO, E DO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 1003, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 (LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA MILITAR).Arquivadaautor02/06/1976PL 2395/1976DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 84 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor11/03/1976PL 1848/1976ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1976PL 1748/1976DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, QUIMICA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E VETERINARIA.Arquivadaautor26/11/1975PL 1661/1975DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.668, DE 23 DE JULHO DE 1971, QUE "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS BOLSAS DE VALORES NO SISTEMA ORGANICO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor01/12/1974PL 2377/1974ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor05/11/1974PL 2351/1974INCLUI, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, RODOVIA PARTINDO DA BR-285 ATE A PONTE RODOVIARIA SOBRE O RIO URUGUAI, NO MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, ENTRE OS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA.Arquivadaautor19/09/1974PL 2257/1974INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, RODOVIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE ITAUBA, ESPUMOSO E SOLEDADE, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor19/09/1974PL 2255/1974INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, RODOVIA LIGANDO O MUNICIPIO DE SARANDI AOS DE NONAI, ALPESTRE, PLANALTO E IRAI, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/09/1974PL 2256/1974INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, RODOVIA LIGANDO A CIDADE DE LAVRAS DO SUL AO ENTRONCAMENTO COM A BR-153, NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor23/01/1968PL 898/1968INCLUI O MUNICIPIO DE TAPEJARA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.Arquivadaautor24/08/1965PL 3086/1965DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO EM METEOROLOGIA E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE METEOROLOGISTA.Arquivadaautor13/07/1965PL 2980/1965REORGANIZA A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.Arquivadaautor11/06/1965PL 2896/1965MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.Arquivadaautor19/03/1965PL 2618/1965INCLUI MUNICIPIOS NA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS, DE QUE TRATA A LEI 2976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956.Arquivadaautor22/10/1964PL 2391/1964DETERMINA A INCLUSÃO DOS MUNICIPIOS DE CARAZINHO, PASSO FUNDO, SERTÃO E GETULIO VARGAS NA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS DE QUE TRATA A LEI 2976 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956.Arquivadaautor14/05/1964PL 1957/1964LIMITA AS DESPESAS DE PROPAGANDA.Arquivadaautor30/01/1964PL 1698/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000.000,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-14, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor