Quem é
- Nome civil
- Lázaro José de Carvalho
- Nascimento
- 17 de dezembro de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/08/1985PL 6011/1985DESTINA AREA DE PROPRIEDADES RURAIS A EXPLORAÇÃO DE LAVOURA DE SUBSISTENCIA.Arquivadaautor20/06/1985PL 5735/1985DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PELAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, REVOGA O DECRETO-LEI 1572, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1983PL 2775/1983PERMITE AOS SINDICATOS CONSTRUIR HABITAÇÕES COM RECURSOS DO BNH PARA ALUGA-LAS A SEUS ASSOCIADOS.Arquivadaautor27/05/1983PL 1079/1983AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DO JOGO DO BICHO NO PAIS.Arquivadaautor21/10/1981PL 5452/1981PROIBE A VENDA DE MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM ANTIBIOTICOS SEM RECEITA MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/09/1981PL 5324/1981CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS TRABALHADORES PORTADORES DE HANSENIASE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/09/1981PL 5148/1981PROIBE A VENDA DE VACINA CONTRA RAIVA CANINA SEM A RECEITA DE MEDICO-VETERINARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1980PL 3501/1980PROIBE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO PAIS, DE MULTINACIONAIS NA AREA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1980PL 2655/1980DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5890, DE 06 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1979PL 2504/1979DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS PROFISSÕES DE TECNICO DE CONTABILIDADE E DE CONTADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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