Projetos de Leandro Sampaio
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Mostrando 251–273 de 273 projetos
02/05/2007REQ 858/2007Solicita a revisão das assinaturas relacionadas como "não confere" do Requerimento nº 773/2007.Arquivadaautor24/04/2007PEC 52/2007Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 49/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/04/2007REQ 773/2007Requer o registro da Frente Parlamentar em Contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida.Arquivadaautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor11/04/2007PL 716/2007Proíbe a industrialização, comercialização e uso de inaladores contendo propulsores de clorofluorcarbono.Arquivadarelator11/04/2007PEC 37/2007Dá nova redação ao art. 231, caput, da Constituição Federal, submetendo ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas.Tramitando em Conjuntocoautor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/04/2007EMC 3/2007Altera redação do Art. 1° da Medida Provisória n.° 262, de março de 2007.—coautor03/04/2007EMC 2/2007Altera redação do Art. 1° da Medida Provisória n.° 262, de março de 2007.—coautor03/04/2007REC 33/2007Contra a apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões, na apreciação do Projeto de Lei nº 7.199/2002.Arquivadacoautor29/03/2007TVR 50/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53670000084/2002, que renova a concessão da Rádio Goiatuba Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator20/03/2007PEC 23/2007Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.Arquivadacoautor15/03/2007PL 450/2007Altera disposições da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 e da Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, e dá outras providências.—relator08/03/2007PEC 15/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 e ao art. 82, ambos da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor07/03/2007PEC 12/2007Altera o inciso II do parágrafo 2º do art. 99 e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 134 da Seção III da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/03/2007TVR 15/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 331, de 7 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Aquidabã - ACCCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aquidabã, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator07/02/2007EMC 47/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor07/02/2007EMC 43/2007Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.—autor02/01/2007TVR 1308/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de dezembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à TV Mar Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Santos, Estado de São Paulo."Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2006TVR 1268/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 494, de 1º de novembro de 2005, que outorga permissão à Fundação Ecológica Natureza e Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Juquitibá, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator21/11/2006TVR 1250/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 575, de 18 de novembro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural São Pedro Apóstolo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/07/2005PL 5593/2005Altera dispositivos das Leis nº 9.069, de 1995, nº 8.987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências.Arquivadarelator