Quem é
- Nome civil
- Leão Sampaio
- Nascimento
- 6 de fevereiro de 1897
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de junho de 1949, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/02/1968PL 1026/1968DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.902, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXÉRCITO.Arquivadaautor11/05/1967PL 168/1967TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 107 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1967PL 158/1967PRORROGA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 99 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1967PL 148/1967REVOGA O ARTIGO 113 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1961PL 3749/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO GONZAGA, EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARA.Arquivadaautor30/04/1959PL 205/1959ALTERA A LEI 2688, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE INATIVIDADE DOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAUDE DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/07/1956PL 1530/1956CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL A MAQUINAS E INSTRUMENTOS DESTINADOS A ESCOLAS DE ARTE E OFICIOS, DOADOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DA ITALIA A PRELAZIA DE GRAJAU, NO ESTADO DO MARANHÃO E AO SANTUARIO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor07/11/1955PL 770/1955CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO DE PREVIDENCIA SOCIAL, A UMA ESTATUA DE BRONZE REPRESENTANDO SÃO FRANCISCO, A DUAS IMAGENS DE MADEIRA E ALFAIA RELIGIOSAS, DOADAS PELO PREFEITO DE MILÃO E PELA SOCIEDADE MISSIONARIA, DE MILÃO, NA ITALIA, AO SANTUARIO SÃO FRANCISCO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.Transformado em Norma Jurídicaautor09/04/1954PL 4256/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 COMO AUXILIO A PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO, PARA O MELHORAMENTO DO ENSINO DOS SEUS ATUAIS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO MEDICO E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS CADEIRAS BASICAS DA SUA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA.Arquivadaautor03/12/1953PL 3927/1953ESTABELECE NORMAS PARA RECLASSIFICAÇÃO DOS SEGUNDOS TENENTES FARMACEUTICOS E DENTISTAS QUE INGRESSAREM NA RESERVA EM VIRTUDE DO DECRETO - LEI NUMERO 5314, DE 11 DE MARÇO DE 1943.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.