Projetos de Leão Sampaio
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14/02/1968PL 1026/1968DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.902, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXÉRCITO.Arquivadaautor11/05/1967PL 168/1967TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 107 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1967PL 158/1967PRORROGA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 99 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1967PL 148/1967REVOGA O ARTIGO 113 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1961PL 3749/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO GONZAGA, EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARA.Arquivadaautor30/04/1959PL 205/1959ALTERA A LEI 2688, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE INATIVIDADE DOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAUDE DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/07/1956PL 1530/1956CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL A MAQUINAS E INSTRUMENTOS DESTINADOS A ESCOLAS DE ARTE E OFICIOS, DOADOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DA ITALIA A PRELAZIA DE GRAJAU, NO ESTADO DO MARANHÃO E AO SANTUARIO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor07/11/1955PL 770/1955CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO DE PREVIDENCIA SOCIAL, A UMA ESTATUA DE BRONZE REPRESENTANDO SÃO FRANCISCO, A DUAS IMAGENS DE MADEIRA E ALFAIA RELIGIOSAS, DOADAS PELO PREFEITO DE MILÃO E PELA SOCIEDADE MISSIONARIA, DE MILÃO, NA ITALIA, AO SANTUARIO SÃO FRANCISCO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.Transformado em Norma Jurídicaautor09/04/1954PL 4256/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 COMO AUXILIO A PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO, PARA O MELHORAMENTO DO ENSINO DOS SEUS ATUAIS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO MEDICO E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS CADEIRAS BASICAS DA SUA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA.Arquivadaautor03/12/1953PL 3927/1953ESTABELECE NORMAS PARA RECLASSIFICAÇÃO DOS SEGUNDOS TENENTES FARMACEUTICOS E DENTISTAS QUE INGRESSAREM NA RESERVA EM VIRTUDE DO DECRETO - LEI NUMERO 5314, DE 11 DE MARÇO DE 1943.Arquivadaautor29/06/1951PL 761/1951ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS OU DE TAXAS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS, TECNICOS OU CIENTIFICOS.Arquivadaautor13/06/1951PL 639/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES DE ASSISTENCIAS AOS LAZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA.Arquivadaautor09/08/1950PL 703/1950ESTENDE AOS MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, O DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 711, DE 25 DE MAIO DE 1949, QUE ASSEGURA ESTABILIDADE AOS JUIZES E SERVIDORES DA CAMARA DE REAJUSTAMENTO ECONOMICO.Arquivadaautor10/04/1950PL 88/1950CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 100.000,00 A DIOCESE DE CRATO, PARA O CONGRESSO EUCARISTICO A REALIZAR-SE NA CIDADE DE BARBALHA, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor22/06/1949PL 424/1949ESTABELECE POR PARTE DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES A OBRIGATORIEDADE DO FINANCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS ESCOLAS PELAS FACULDADES DE MEDICINA RECONHECIDAS.Arquivadaautor