Quem é
- Nome civil
- Lélio Miguel Antunes de Souza
- Nascimento
- 29 de setembro de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 26 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/08/1990PL 5497/1990DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1990PL 5180/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1990PL 4893/1990AUTORIZA A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS, COMEMORATIVA DO CENTENARIO DO DIARIO POPULAR DE PELOTAS.Arquivadaautor29/11/1989PL 4211/1989INSTITUI A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor10/10/1989PL 3769/1989REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1558/1989DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO PONTO DE SERVIDORES PUBLICOS NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/12/1988PL 1314/1988Dispõe sobre a concordata do mini, pequeno e médio produtor ruralArquivadaautor19/09/1988PL 933/1988CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES COM MOTOR A ALCOOL, QUANDO ADQUIRIDOS POR EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor18/05/1988PL 666/1988MODIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor26/04/1988PL 598/1988DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DAS EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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