Projetos de Lélio Souza
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06/08/1990PL 5497/1990DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1990PL 5180/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1990PL 4893/1990AUTORIZA A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS, COMEMORATIVA DO CENTENARIO DO DIARIO POPULAR DE PELOTAS.Arquivadaautor29/11/1989PL 4211/1989INSTITUI A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor10/10/1989PL 3769/1989REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1558/1989DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO PONTO DE SERVIDORES PUBLICOS NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/12/1988PL 1314/1988Dispõe sobre a concordata do mini, pequeno e médio produtor ruralArquivadaautor19/09/1988PL 933/1988CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES COM MOTOR A ALCOOL, QUANDO ADQUIRIDOS POR EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor18/05/1988PL 666/1988MODIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor26/04/1988PL 598/1988DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DAS EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor29/10/1987PL 253/1987ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979 E 7.244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984.Arquivadaautor05/12/1985PL 6928/1985ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS AEROPORTUARIAS AS AERONAVES QUE MENCIONA.Arquivadaautor05/12/1985PL 6927/1985PERMITE AOS ESTADOS DISPOR LIVREMENTE SOBRE AS DATAS MAGNAS RESPECTIVAS.Arquivadaautor19/11/1985PL 6685/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143, DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL - A FIM DE ESTENDER A FUNÇÃO DE AVALIADOR AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.Arquivadaautor16/10/1985PL 6606/1985DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OCEANOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1985PLP 318/1985ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA ASSEGURAR DIREITO A PENSÃO AOS DEPENDENTES DO TRABALHADOR RURAL FALECIDO ENTRE AQUELA DATA E 02 DE MARÇO DE 1963.—autor03/07/1985PL 5898/1985DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS, NO CASO QUE MENCIONA.Arquivadaautor28/11/1984PL 4758/1984PERMITE O ABATIMENTO DE GASTOS COM REMEDIOS, COMPROVADAMENTE ADQUIRIDOS PARA O TRATAMENTO DE DEFICIENTE FISICO OU MENTAL, NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA.Arquivadaautor04/09/1984PL 4193/1984DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA NAS HIPOTESES DE MOLESTIAS GRAVES.Arquivadaautor21/08/1984PL 4067/1984RESTABELECE O VOTO DE LEGENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/07/1984PL 3907/1984EXTINGUE A VINCULAÇÃO DE VOTOS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 146, INCISO IX, ALINEA 'B', DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1984PL 3274/1984REGULA O PROTESTO CAMBIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1984PL 3065/1984DISCIPLINA O CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1983PL 2136/1983ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 472 DA CLT, PARA ESTENDER AOS EMPREGADOS INVESTIDOS EM MANDATO ELETIVO AS GARANTIAS ALI ASSEGURADAS AOS QUE SE AFASTAM DO EMPREGO EM VIRTUDE DAS EXIGENCIAS DO SERVIÇO MILITAR OU DE QUALQUER OUTRO ENCARGO PUBLICO.Arquivadaautor05/09/1983PL 2018/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE PORTO XAVIER, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor05/09/1983PL 2017/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor05/09/1983PL 2016/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE SÃO NICOLAU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor17/08/1983PLP 82/1983ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTARIO, A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.—autor09/08/1983PLP 81/1983DEFINE O CONCEITO DE PRODUTO DA ARRECADAÇÃO PARA EFEITO DA DISTRIBUIÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 25 E 26 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor30/06/1983PL 1682/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE HORIZONTINA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor30/06/1983PL 1681/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE CRISSIUMAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor30/06/1983PL 1680/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE ALECRIM, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor30/06/1983PL 1619/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE TUPARENDI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor30/06/1983PL 1618/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE TUCUNDUVA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor30/06/1983PL 1617/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor10/06/1983PL 1318/1983MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.741, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕEM SOBRE HIPOTECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1983PL 1058/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE TRES PASSOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor27/05/1983PL 1021/1983REVOGA O DECRETO-LEI 1183, DE 22 DE JULHO DE 1971, RESTABELECENDO A AUTONOMIA DO MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1983PL 897/1983VINCULA A PRESTAÇÃO DEVIDA PELO MUTUARIO DE QUALQUER DOS PLANOS DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA, PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, AO INDICE DE AUMENTO DO SEU SALARIO, VENCIMENTOS OU PROVENTOS.Arquivadaautor27/04/1983PL 614/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1983PL 613/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE DOM PEDRITO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/04/1983PL 612/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/04/1983PL 611/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE JAGUARÃO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/04/1983PL 610/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/04/1983PL 609/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE BAGE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/04/1983PL 608/1983EXCLUI, DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, O MUNICIPIO DE ERVAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/04/1983PL 607/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE ITAQUI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1983PL 606/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE URUGUAIANA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO INCISO VII DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor