Projetos de Leo Alcântara
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13/07/2010REQ 7247/2010Requer a retirada de assinatura de Requerimento que propõe a Retirada de Tramitação do Recurso nº 448/2010Tramitação Finalizadaautor13/07/2010REQ 7246/2010Requer a retirada de assinatura de Requerimento que propõe a Retirada de Tramitação do Recurso nº 447/2010Tramitação Finalizadaautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor24/02/2010PL 6848/2010Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos percebidos pelos militares transferidos para a reserva remunerada acometidos de doenças graves.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2010PL 6847/2010Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para permitir que os Estados e Distrito Federal criem em suas polícias militares e corpos de bombeiros militares os quadros de oficiais e praças temporários.Arquivadaautor24/02/2010PL 6846/2010Institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana Nacional de Mobilização.Arquivadaautor03/02/2010PEC 455/2010Dá nova redação ao caput art. 5° da Constituição Federal, para incluir o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental.Arquivadarelator03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor21/10/2009REQ 102/2009Requer a realização de audiência pública.Arquivadaautor07/10/2009EMC 5/2009Dispõe sobre o uso de meio eletrônico—autor07/10/2009EMC 4/2009Dispõe sobre o uso de meio eletrônico—autor07/10/2009EMC 3/2009Dispõe sobre o uso de meio eletrônico—autor07/10/2009EMC 2/2009Dispõe sobre o uso de meio eletrônico—autor07/10/2009EMC 1/2009Dispõe sobre o uso de meio eletrônico—autor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor10/09/2009REQ 255/2009Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública o senhor Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, e o senhor Antônio Carlos Valente da Silva, presidente da Telefônica S/A, para tratarem das interrupções ocorridas na rede fixa de telefonia no Estado de São Paulo.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5302/2009Solicita a retirada do PL 178O/2003.Arquivadaautor06/08/2009REQ 15/2009Sem ementa publicadaArquivadaautor06/08/2009REQ 14/2009Requer documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL destinados a apurar o lastro da Termofortaleza e da Termoceará.Arquivadaautor05/08/2009REQ 11/2009solicita que seja convocado o senhor Abel Alves Rochinha, Diretor-Presidente da Companhia Energética do Ceará - COELCE, para tratar de assunto que envolve a elevação substancial das tarifas de energia elétrica.Arquivadaautor04/08/2009PEC 394/2009Acrescenta inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal para incluir, como dever do Estado com a educação, efetivado através da garantia de atendimento educacional especializado aos alunos com altas habilidades ou superdotação.Arquivadarelator08/07/2009REQ 5154/2009Requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2009PL 5617/2009Obriga o fornecedor de produtos ou serviços a informar os direitos do consumidor relativamente à possibilidade de substituição e de opção pelos modos de compensação previstos na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor22/06/2009REQ 197/2009Solicita que seja convocado o senhor ministro Pedro Brito Nascimento, Secretário Especial de PortesArquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009PLP 485/2009Dispõe sobre compensações financeiras aos Estados e aos Municípios pelas desonerações fiscais concedidas pela União ou pelos Estados nos casos especificados.Tramitando em Conjuntoautor12/05/2009EMP 10/2009Emenda de Plenário nº 10.—coautor15/04/2009PFC 82/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as ações previstas no Projeto de Lei nº 1, de 2009-CN, a serem executadas pela Secretaria Especial de Portos.—autor01/04/2009EMC 18/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor01/04/2009EMC 206/2009Dá nova redação ao art. 61-A da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 186/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 153/2009Dá nova redação ao art. 49 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor