Projetos de Leo Alcântara
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05/05/1998PL 4454/1998Altera o caput do art. 44 da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.Arquivadarelator16/04/1998PL 4409/1998Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 7.394 de 29/10/1985.Transformado em Norma Jurídicarelator10/12/1997PL 3994/1997Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência físicas e mentais e dá outras providências.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiências e dá outras providências.—relator18/11/1997PL 3872/1997Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pelo art. 1º da Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994.Arquivadarelator21/10/1997PEC 540/1997Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal.Arquivadarelator26/05/1997REC 152/1997Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem, acerca da aplicação do disposto nos art.s 71 e 83 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator23/04/1997PL 3023/1997Dispõe sobre edificações que projetam cone de sombra em áreas litorâneas de interesse público.Arquivadarelator20/02/1997MSC 241/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Progresso de Ijuí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator05/12/1996PL 2619/1996Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona.Arquivadarelator20/11/1996PL 2561/1996Altera a redação do art. 222 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadarelator13/08/1996PL 2264/1996Institui a Residência em Enfermagem e dá outras providências.Arquivadarelator18/06/1996PLP 104/1996ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 17 DA LEI Nº 4.320,
DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadarelator20/05/1996REC 157/1997Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem formulada na sessão plenária de 23 de abril do corrente ano, quanto à forma de tramitação do Projeto de Lei nº 2.648/96, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de Órgão Regulador e outros aspectos institucionais".Arquivadarelator02/04/1996PL 1725/1996ESTABELECE PRAZO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadarelator14/03/1996PLP 81/1996DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS DESTINADOS AOS
PODERES LEGISLATIVO, JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO NOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E, ONDE COUBER, NOS MUNICIPIOS, CREDITADOS
PELA UNIÃO.Arquivadarelator27/02/1996REC 62/1996Recorre ao Plenário, na forma do artigo 164, parágrafo 2º, do RI, contra a decisão de prejudicialidade do PL/-3.820/93, que "estabelece critérios de parcelamento dos débitos das Prefeituras Municipais para com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS".Arquivadarelator07/12/1995PL 1350/1995Dispõe sobre a cobrança de custas e emolumentos nos registros de documentos no serviço notarial ou registral.Arquivadarelator22/11/1995PL 1256/1995Cria incentivos ao turismo nacional e dá outras providências.Arquivadarelator03/10/1995PEC 218/1995Altera a redação do inciso XIV do artigo 21 da Constituição Federal.Arquivadarelator21/09/1995PL 982/1995Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes, alterada pela Lei nº 8.859, de 23 de março de 1994. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Acrescenta disposições, referentes ao estágio de estudantes, ao atigo 82 da lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Arquivadarelator20/05/1995REC 158/1997Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem referente a não inclusão em pauta, tendo em vista a prejudicialidade do pedido, de requerimento solicitando a suspensão das deliberações das matérias na Casa até que sejam esclarecidos os fatos veiculados pela imprensa envolvendo Parlamentares na votação da PEC nº 1/95.Arquivadarelator26/04/1995PEC 78/1995Altera o "caput" do art. 212 da Constituição Federal.Arquivadarelator22/02/1995PL 66/1995Permite às Santas Casas de Misericórdia a realização de "Bingo".Arquivadarelator19/01/1995PL 4914/1995Acrescenta parágrafos ao artigo 160 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, permitindo o envio pelo correio de documentos para a instrução de atos processuaisArquivadarelator16/11/1994PL 4802/1994Cria e transforma, no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho, da Nona Região, os cargos que menciona e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/1994PL 4697/1994Dispõe sobre aplicação de penalidade por infração à legislação que rege as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).Arquivadarelator20/01/1994PL 4399/1994ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991.Arquivadarelator20/03/1992PL 2500/1992Dispõe sobre o aumento de capital nas empresas públicas ou sociedades de economia mista sob o controle da União e dá outras providênciasArquivadarelator15/05/1991PL 1029/1991Dá nova redação ao art. 32 da Lei nº 7.357 , de 02 de setembro de 1985, que dispõe sobre o cheque.Arquivadarelator24/04/1991PL 814/1991INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE PERIMETROS IRRIGADOS NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadarelator20/11/1990PL 5919/1990Dispõe sobre o processo de trabalho e dá outras providências.Arquivadarelator06/06/1990EMP 1/1990Sem ementa publicada—autor