Projetos de Leo Alcântara
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08/11/2000PDC 699/2000Aprova o ato que autoriza a Sociedade Rádio Comunitária Camará FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Camaragibe, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 698/2000Aprova o ato que autoriza a União Municipal das Associações Comunitárias de Curvelo - UMAC a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 697/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Carmópolis de Minas e Região a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carmópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 696/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú - ACERC a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 695/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Educacional de Rádio, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 693/2000Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Iracemápolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 692/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Vianópolis a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vianópolis, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 691/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial São Sebastião de Boa Esperança do Sul a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Boa Esperança do Sul, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 689/2000Aprova o ato que renova permissão à Rádio 99 FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2000PDC 668/2000Aprova o ato que renova permissão à Rádio Antártida FM Ltda., originalmente outorgada à Rádio Fifom de Itabira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator17/10/2000PL 3648/2000Institui o dia nacional do livro infantil.Transformado em Norma Jurídicarelator12/09/2000TVR 218/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 279, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Educação Ambiental de Fartura a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Fartura, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2000PDC 633/2000Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Dias Coelho a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Dias Coelho - Morro do Chapéu, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 620/2000Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Catolé a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 619/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Ilha FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2000PDC 600/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária FM Cidade a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2000PDC 589/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Ijuí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/08/2000TVR 114/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 205, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/2000PL 3364/2000Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2000PL 3353/2000Dispõe sobre a reserva na divulgação das anotações de prontuários de pessoas indiciadas ou processadas, nas hipóteses que menciona.Arquivadarelator28/06/2000PDC 581/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Odilon Rezende Andrade, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2000PDC 553/2000Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Redenção FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Redenção de Gurguéia, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2000PDC 528/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Dolores Alcântara, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cascavel, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator27/06/2000PL 3289/2000Dispõe sobre jogos de vídeo.Arquivadarelator26/06/2000TVR 65/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 145, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Nísia Floresta a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2000PL 3250/2000Dispõe sobre a jornada de trabalho do Odontólogo (Cirurgião Dentista) da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais e dá outras providências.Arquivadarelator13/06/2000PL 3215/2000Dispõe sobre a extinção do instituto da enfiteuse em imóveis urbanos e dá outras providências.Arquivadarelator13/06/2000PL 3201/2000Dispõe a publicidade dos processos licitatórios e seu registro e averbação no serviço de registro de títulos e documentos e determina outras providências.Arquivadaautor04/06/2000INC 1000/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a criação de linha de crédito, no BNDES, para aquisição de equipamentos de transporte escolar.Arquivadaautor31/05/2000PDC 509/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educacional Salesiana Dom Bosco, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator30/05/2000PL 3137/2000Adiciona parágrafo ao art. 3º da Lei nº 9.131, de 24 de dezembro de 1995, definindo atividades de extensão na avaliação do ensino superior.Arquivadarelator30/05/2000PL 3131/2000Dá nova redação ao inciso IV do art. 585 e suprime a alínea "b" do inciso II do art. 275, ambos do Código de Processo Civil.Arquivadarelator25/05/2000PL 3117/2000Altera o art. 91 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadaautor18/05/2000PL 3050/2000Torna obrigatória a impressão, em todas as contas de energia elétrica, do número do telefone de atendimento da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadarelator05/05/2000PL 2966/2000Denomina a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situada no Município de Miracema do Tocantins, de "subestação Delfino Araújo Macedo".
Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2000MSC 612/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 91, de 22 de março de 2000, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Nossa Senhora D'Abadia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Romaria, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator02/05/2000PL 2924/2000Acrescenta parágrafo ao art. 506 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadarelator04/04/2000PDC 419/2000Susta a aplicação do disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.707, de 30 de março de 2000.Arquivadarelator22/03/2000PL 2672/2000Denomina "Rodovia Luiz Carlos Prestes" o trecho que especifica da rodovia BR-020, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator22/03/2000PL 2631/2000Dispõe sobre ouvidorias do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.—autor21/03/2000RIC 1829/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA A RESPEITO DA MINUTA DE PORTARIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, QUE REGULA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE REVENDEDOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS.—autor21/03/2000PL 2628/2000Altera o art. 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, minimizando a penalidade para a condução de motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados.Arquivadarelator15/03/2000PL 2589/2000Altera o disposto no parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial, para os fins do art. 105, III, alínea "c" da Constituição FederalTransformado em Norma Jurídicarelator28/02/2000PL 2534/2000Dá nova redação ao art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos.Transformado em Norma Jurídicarelator23/02/2000PL 2491/2000Dispõe sobre a aplicação de parcela do lucro líquido das empresas em projetos ambientais.Arquivadaautor16/02/2000PL 2448/2000Altera a redação do art. 359 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.Transformado em Norma Jurídicarelator09/02/2000PL 2431/2000Denomina "Viaduto Luiz Philippe Pereira Leite" o viaduto localizado no quilômetro 404 da rodovia BR-364/163, no entroncamento com a rodovia MT-407, Rodovia dos Imigrantes, no município de Cuiabá-MT.Transformado em Norma Jurídicarelator27/01/2000PL 2373/2000Institui o Dia da Bíblia.Transformado em Norma Jurídicarelator19/01/2000PL 2323/2000Dispõe sobre o controle e comercialização do produto "soda cáustica".Arquivadarelator18/01/2000PL 2311/2000Obriga os laboratórios farmacêuticos ao fornecimento de medidores de dosagem de medicamentos comercializados no País.Arquivadaautor