Projetos de Leo Alcântara
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20/02/2001TVR 679/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 25 de setembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Taquara Branca Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada , a partir de 12 de fevereiro de 1998, na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/02/2001REQ 235/2001Solicita a presença de 2 procuradores do Ministério Público.Arquivadaautor06/02/2001REQ 221/2001Convocar o Sr. Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol.Arquivadaautor06/02/2001REQ 220/2001Convocar o Sr. Wilson Fernandes de Barros, Presidente do Mogi Mirim Esporte Clube.Arquivadaautor06/02/2001PL 4049/2001Acrescenta inciso ao §2º do art. 3º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Arquivadaautor31/01/2001PL 4014/2001Concede pensão especial a Luiz Felippe Monteiro Dias.Transformado em Norma Jurídicarelator30/01/2001PL 4010/2001Modifica a redação do § 2º do art. 3º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para o fim de incluir dentre as matérias da competência do Juizado Especial as ações de natureza fiscal e de interesse da Fazenda Pública.Arquivadarelator14/12/2000PL 3959/2000Altera redação do § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadarelator08/12/2000PDC 830/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Braganey a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Braganey, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 829/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Alvorecer a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 828/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 826/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa Apoio para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 822/2000Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural Ebenezer a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 814/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educação Ambiental de Fartura a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Fartura, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 812/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Cruzeiro a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Umirim, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 811/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde/GO a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 810/2000Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Subaé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 809/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 805/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artístiica de Jataizinho a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Jataizinho, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 804/2000Aprova o ato que autoriza a Sociedade de Proteção à Criança Pobre de Aratuba a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Aratuba, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 795/2000Aprova o ato que autoriza a Fudação Assaré para o Desenvolvimento e Assistência Social - FADA a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Assaré, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 793/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva, "ACRED - Elias Fausto" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Elias Fausto, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 792/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Campestre - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Campestre, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 787/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Vale do Redentor a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 786/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro - Piauí a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Barro Duro, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 784/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Amigos Cafelândia - ACAFE a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cafelândia, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 776/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Santa Bárbara, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 773/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária A Voz de Bebedouro a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Maceió, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 769/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Comunidade São José a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Juazeirinho, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 768/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Paz e Bem a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 767/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural São João Bosco da Região das Alterosas a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Betim, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 765/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e de Radiodifusão Neves - ACORAN a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Riachão das Neves, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 760/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Subaé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 759/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Jaboticatubas a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2000PL 3792/2000Elimina documento à habilitação para casamento, dispensando a publicação dos respectivos proclamas pela imprensa, e dá outras providências.Arquivadarelator21/11/2000PL 3782/2000Denomina "Hospital Professor Romero Marques" o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.Transformado em Norma Jurídicarelator13/11/2000TVR 495/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 578, de 22 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Pedreira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2000TVR 485/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 507, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Manairama de Apoio às Comunidades do Município de Ouro Branco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator09/11/2000PL 3739/2000Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-153, do Estado do Pará até o Estado do Rio Grande do Sul.Vetado totalmenterelator08/11/2000PDC 724/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Madre FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Madre de Deus, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 722/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Pérola FM - AMCRP/FM a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Conchas, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 719/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Sitônio do Vale, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Novas Russas, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 718/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Positiva FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Planaltina, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 716/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Novo Milênio a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 714/2000Aprova o ato que outroga permissão à Fundação Santa Luzia, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Carangola, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 713/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Pássaro Grande, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Uruaçu, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 709/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura "Comunidade em Ação" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 706/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Metropolitana Cultural e Artística "Dom Aloísio Roque Opperman" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 705/2000Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Santa Bárbara, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 704/2000Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural João Soares Leal Sobrinho, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator