Projetos de Leo Alcântara
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23/05/2001PDC 1004/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação Assistencial Maria do Carmo Pedrosa Mendes - FUMACPEM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Nazarezinho, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 1002/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária "São Francisco Padroeiro" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Poço Dantas, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 991/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cristais, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 987/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Diamantino a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Diamantino, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 986/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação de Assitência à Carência Social a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Rosário, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 981/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Engenheiro Arcoverde - ACENAVE a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Condado, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 978/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Santa Albertina a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Albertina, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 977/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Jornal a Crítica Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 973/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Santo Antônio a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itutinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 965/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rádio Livre, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ipiaú, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 964/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural e Comunitária Rio Novo a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Paulino Neves, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 957/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Asa Branca de Salgueiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2001PL 4637/2001Dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino.Arquivadaautor14/05/2001EMC 27/2001Dá nova redação ao § 3º do art. 55.—autor03/05/2001PL 4590/2001Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder".Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 946/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Barra-Cordense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 944/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amargosa a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Amargosa, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 941/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 931/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cajueiro a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cajueiro, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 928/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio São Gonçalo FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 927/2001Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Educadora FM - RACE/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PL 4551/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que regula o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre emolumentos notariais para serviços de registro.Arquivadarelator24/04/2001PL 4533/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevendo prazos para a expedição de certificado de conclusão de curso e diploma no ensino médio.Arquivadaautor24/04/2001REQ 16/2001propõe a realização de audiência pública, com a presença dos senhores FRANCISCO GROS, Presidente do BNDES; SÉRGIO MOREIRA, Presidente do SEBRAE Nacional, JACKSON VASCONCELOS, Presidente da Associação de Crédito Popular para um mundo Melhor; DENISE FROSSARD, Membro do Conselho Deliberativo do Banco da Mulher; CÁSSIO TANIGUCHI, Prefeito de Curitiba; DEPUTADO CARLOS DIAS, Secretário Municipal de Trabalho do Rio de Janeiro; HANS DELLEN, Gerente para a América Latina e Caribe do WWB; Prof. MUNHAMMAD YUNUS, Presidente do Greensbank; CÉSAR MAIA, Prefeito do Rio de Janeiro; ELLANE PIAZETO, Presidente do Banco da Mulher em Curitiba; ANTÔNIO SÉRGIO PEIXOTO BARREGO, do BNDES; BEATRIZ AZEREDO, Diretor da Área Social do BNDES; ARI BURGER, Portosol Inst. Comunitário de Crédito e EMÍLIO CARAZZAIi, Presidente da CEF, para discussão do Projeto de Lei 525/99, que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo BNDES, alterando a Lei n.º 9.491, de 9 de setembro de 1997".Arquivadaautor18/04/2001PL 4514/2001Altera o artigo 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 001, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios, do produto da "Compensação Financeira dos Recursos Hídricos", (CFRH), bem como o artigo 29 da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.Arquivadarelator11/04/2001PDC 896/2001Estabelece normas para a abertura de créditos extraordinários.Arquivadarelator05/04/2001PL 4454/2001Altera dispositivos da Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que "Regulamenta o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro".Arquivadarelator04/04/2001PDC 908/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Difusão Associadas FM da Cidade de Filomena a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Filomena, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PDC 904/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itamaraty Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator29/03/2001REQ 255/2001Quebrar os sigilos fical, bancário e telefônico da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/03/2001PDC 872/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Romiporã de Espigão do Oeste, para a Preservação da Cultura e o Desenvolvimento Social e Artístico - ACROMEO a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 887/2001Aprova o ato que outorga concessão à Universidade Luterana do Brasil para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 884/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Otacílio Costa a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Otacílio Costa, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 879/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei - ACELCR a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Borba, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 878/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Mães de Pirapemas a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pirapemas, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 876/2001Aprova o ato que renova concessão à Rádio Educação Rural Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 875/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Educacional, Cultural e Artística Novo Tempo - AECANT a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Igaci, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 874/2001Aprova o ato que autoriza a ADEPAM - Amazônia em Defesa e Proteção do Meio Ambiente a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Benjamin Constant, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 873/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Amigos de Treze Tílias - SC a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 871/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vale do Uatumã a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 867/2001Aprova o ato que outorga permissão à Empresa Caracaraí de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Caracaraí, Estado de Roraima.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PL 4397/2001Dispõe sobre divulgação e publicidade de dados cadastrais de clientes.Arquivadarelator27/03/2001PL 4382/2001Dispõe sobre a competência dos municípios com mais de 500 mil habitantes para promover o ordenamento, a sinalização e fiscalização dos trechos de rodovias federais e estaduais inseridos no seu espaço territorial.Arquivadarelator20/03/2001PL 4335/2001Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".Arquivadarelator20/03/2001PL 4326/2001Confere ao Governador Mário Covas a designação de "Patrono do Turismo Nacional".Transformado em Norma Jurídicarelator14/03/2001PL 4271/2001Institui o Dia Nacional da Cultura e da Paz.Vetado totalmenterelator14/03/2001PL 4289/2001Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.Arquivadarelator13/03/2001PL 4224/2001Dispõe sobre a exposição do alvará sanitário em estabelecimentos que vendem alimentos ao público.Arquivadaautor13/03/2001PL 4237/2001Cria o Sistema Nacional de Informações Turísticas - SINTUR.Arquivadarelator21/02/2001PL 4169/2001Denomina "Rodovia Ormeo Junqueira Botelho" trecho da BR-120, no Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator