Projetos de Leo Alcântara
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27/09/2001PDC 1269/2001Aprova o ato que renova a permissão da Rádio Transamérica de Brasília Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1268/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação Educativa e Social de Pires do Rio, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pires do Rio, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1243/2001Aprova o ato que autoriza o Instituto São José do Barreiro de Cultura, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São José do Barreiro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1242/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Pedreira, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1261/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vitória de Radiodifusão, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1259/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Renascer Aquidauanense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1258/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Maria Pinto a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1256/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Novo Milênio, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1252/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria - ACCCSM/RN a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1250/2001Aprova o ato que autoriza a Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Campos Belos, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1248/2001Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Pantanal S/C Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1247/2001Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na localidade de Sinop, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1246/2001Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., a executar serviço de radiodifusão sons e imagens, na localidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1264/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação Cidade Histórica de Itaguaí, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2001PDC 1262/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1236/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Dom Eduardo Duarte Silva, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Uberada, Estado de Minas Gerais.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Dom Eduardo Duarte Silva para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1234/2001Aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Floriano Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Floriano, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1232/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco, a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1231/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação São Francisco de Assis, para executar serviço de radiodifusão em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Assis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1230/2001Aprova o ato que outorga à Fundação Rádio e TV Lafaiete Educativa e Cultural, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado do Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1229/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tucumã, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1228/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação para Assistência Social e Desenvolvimento de Irapuan Pinheiro - FADIP, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1227/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Atalaia, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Atalaia, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1226/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos Moradores de Mandaguari, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1224/2001Aprova o ato que autoriza a Comunidade Unida de Jacuacanga, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Angra dos Reis, Estado de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1223/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Universitária de Pesquisas Econômicas e Sociais de Vila Velha, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Universitária de Pesquisas Econômicas e Sociais de Vila Velha para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1221/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Riacho do Cadoz - ARC, Riacho do Cadoz, a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Palmeiras, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1220/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Filantrópica Nossa Senhora de Fátima a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piquet Carneiro, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1219/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Santa Mariana a executar, pelo prazo de três anos, sem direiro de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Mariana, Estado do Paraná.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Santa Mariana a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Mariana, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1217/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Notícias e Radiodifusão de Altos, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Altos, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1216/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Olímpia, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1215/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Sonora de Sons e Imagens Arara, a executa, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Arara, Estado da Paraíba.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens Arara, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arara, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1214/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Parque Amazônia, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1213/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Amparo Social, Comunicação e Cultura de Aracatu, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Aracatu, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1212/2001Aprova o ato que autoriza a Associação a Voz do Povo a Voz de Deus, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que autoriza a Associação a Voz do Povo a Voz de Deus a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1211/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Castelo do Piauí - ADCC, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Castelo do Paiuí, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1209/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitário Paixão FM, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pardinho, Estado de São Paulo.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitário Paixão FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pardinho, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1208/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1207/2001Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Costa Dourada de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Maragogi, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1206/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Iporá, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1205/2001Aprova o ato que outorga permissão à GMN 3 Publicidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Diamantino, Estado do Mato Grosso.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga permissão à GMN 3 Publicidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Diamantino, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1204/2001Aprova o ato que autoriza a Associação do Desenvolvimento Comunitário de Cacimba de Dentro, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1203/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Sonora, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1202/2001Aprova o ato que outorga permissão à Milano FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Paranacity, Estado do Paraná.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga permissão à Milano FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranacity, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1201/2001Aprova o ato que outorga permissão à Columbia FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ibiporã, Estado do Paraná.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que outorga permissão à Columbia FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiporã, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1198/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária FM Santa Rita - Um Bem da Comunidade 99,9 MHZ, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2001PDC 1193/2001Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Foz-Lago Comunicadora Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1188/2001Aprova o ato que renova a concessão à Rádio Continental de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piraquara, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1187/2001Aprova o ato que renova a permissão à Rádio Difusora de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1186/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator