Projetos de Leo Alcântara
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23/10/2001PDC 1394/2001Aprova o ato que que outorga concessão à Fundação Educativa, Cultural e Assistencial Ismênia Vitta Reis para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1392/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação PREVE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1388/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial da Chapada (AAC), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Utinga, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1386/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Pedro Gomes - ACOPE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Pedro Gomes, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1384/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória - ACCCSMV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1382/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores da Praia do Canto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1381/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1380/2001Aprova o ato que autoriza a União das Associações Comunitárias e de Moradores de Carazinho - U.A.C.C. a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1379/2001Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Cultural Dinâmica a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Engenheiro Coelho, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1378/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de União, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1373/2001Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1371/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultura e Artística de Barcelos a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade Barcelos, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1369/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Artística e Cultural de Anamã - ACAMÃ a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anamã, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1367/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio FM Pontapedrense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponta de Pedras, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1366/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Beneficente e Comunitária de Vargem Grande a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1339/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa de Radiodifusão Tupinambá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1337/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Solimões Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1345/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Divino Espírito Santo, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1351/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Iapuense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Iapu, Estado do Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator16/10/2001PDC 1349/2001Aprova o ato que outorga concessão à Cabuginet Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator09/10/2001PL 5494/2001Torna gratuita a procuração pública para fins de recebimento de benefícios previdenciários.Arquivadaautor08/10/2001PDC 1333/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora Rhema Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barão de Antonina, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1331/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural de Januária, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1330/2001Aprova o ato que autoriza a Fundação de Ação Cultural, Educacional e Social de Panambi (FACESP) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1326/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Orobó, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1325/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Limacampense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Lima Campos, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1324/2001Aprova o ato que autoriza o Centro Cultural São Judas Tadeu a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1322/2001Aprova o ato que autoriza o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade "PULC" de São Gonçalo do Sapucaí a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1317/2001Aprova o ato que autoriza a ASBOM - Ação Social "Benedita Barbosa dos Santos" de Bom Jesus - PI (Associação de Radiodifusão Comunitária - ARCOM/RCBJ - Rádio Comunitária Bom Jesus FM - Bom Jesus/PI, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Jesus, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1314/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão CONEXÃO FM para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1313/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Rádio e TV Educativa e Cultural deViçosa - FRATEVI para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1310/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Ecológica de Planalto a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planalto, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1309/2001Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Garopabense FM de Comunicações a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1308/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Buíque FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Buíque, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1307/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Riacho das Almas, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1305/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Escada, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1302/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vieirense - ACV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2001PDC 1300/2001Aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Cultura de Campo Grande Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/10/2001PL 5476/2001Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.Arquivadarelator02/10/2001RIC 3797/2001Requer informações ao Ministério da Defesa sobre medidas de segurança nos aeroportos brasileiros, relacionadas com passaportes brasileiros roubados ou falsificados.Arquivadaautor02/10/2001RIC 3796/2001Requer ao Advogado-Geral da União informações sobre processo judicial envolvendo a confecção de novos passaportes.Arquivadaautor02/10/2001RIC 3795/2001Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre a confecção de novos passaportes, dotados de melhor tecnologia e maior confiabilidade.Arquivadaautor02/10/2001RIC 3794/2001Solicita ao Ministério das Relações Exteriores, informações sobre passaportes brasileiros.Arquivadaautor27/09/2001PDC 1293/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Nossa Senhora Aparecida, a executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1289/2001Aprova o ato que autoriza a Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembléia de Incentivo a Cultura, Arte, Esporte e Lazer - ASDERBAICA a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cruz das Armas, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1285/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação do Município de Timbaúba dos Batistas - RN a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1283/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Itainópolis - ACCI a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itainópolis, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1281/2001Aprova o ato que renova concessão da Rádio Cidade de Marília Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marília, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1277/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Vila Santa Rita de Cássia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2001PDC 1271/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Anahy, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Anahy, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator