Projetos de Leo Alcântara
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05/05/2003PDC 86/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Jaguarão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2003PDC 57/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tabajara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator10/04/2003PL 731/2003Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens.Arquivadaautor08/04/2003PL 683/2003Acrescenta parágrafo ao art. 421 do Código de Processo Civil.Arquivadaautor08/04/2003PL 682/2003Institui a aprovação em exame obrigatório, como condição para o exercício da profissão de cirurgião-dentista.Arquivadaautor08/04/2003PL 681/2003Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.Arquivadaautor08/04/2003REQ 26/2003Propõe a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor24/03/2003PDC 17/2003Aprova o ato que outorga permissão à EMBRACET - Empresa Brasileira de Comunicação, Educação e Turismo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sabinópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2003REQ 10/2003Requer realização de seminário sobre a autonomia do Banco Centro do Brasil.Arquivadaautor18/03/2003PL 359/2003Acrescenta parágrafo ao art. 796 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.Arquivadaautor18/03/2003PL 358/2003Acrescenta art. à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Arquivadaautor11/03/2003PL 279/2003Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, quanto à destinação da receita arrecadada com a cobrança de multas no trânsito.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2003PL 278/2003Cria a notificação pública de perda ou afastamento do cargo.Arquivadaautor11/03/2003PL 277/2003Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, (CLT,) para permitir ao trabalhador faltar ao serviço até quatro dias por ano para doação voluntária de sangue.Arquivadaautor11/03/2003REQ 7/2003Propõe a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Turismo e o Presidente da Embratur.Arquivadaautor26/02/2003REQ 2/2003Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Turismo.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 1/2003Requer a criação da Subcomissão Permanente de Turismo.Arquivadacoautor18/02/2003REQ 79/2003Requeiro o desarquivamento de proposições de minha autoria.Arquivadaautor16/01/2003PDC 3194/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Era, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3193/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural Comunitária Educadora "Rainha dos Anjos" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reginópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3180/2003Aprova o ato que autoriza a Associação dos Movimentos Populares de Jaraguá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaraguá, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator16/01/2003PDC 3176/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Liberdade Comunitária de Radiodifusão de Águas Lindas de Goiás - GO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3162/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Sant'Ana FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3157/2003Aprova o ato que autoriza o Centro Popular Cultural de São João da Ponte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3147/2003Aprova o ato que autoriza o Instituto Educacional e Assistencial Santina Caroca a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Espinharas, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3137/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova Aurora a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mundo Novo, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator12/11/2002PDC 2239/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Araguari a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicarelator12/11/2002PDC 2235/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari (Rádio Comunitária Vale do Jari FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2002PL 7250/2002Modifica o § 3º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providênciasArquivadaautor08/07/2002PDC 2199/2002Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Camargo Gonçalves Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2197/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Emannuel para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002PDC 2089/2002Aprova o ato que outorga concessão à Elo Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator12/06/2002PDC 1953/2002Susta a aplicação do disposto nos Decretos n° 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e em seu modificador, de n° 86.859, de 19 de janeiro de 1982, ambos do Poder Executivo.Arquivadarelator12/06/2002PL 6960/2002Dá nova redação aos artigos 2º, 11, 12, 43, 66, 151, 224, 243, 244,246, 262, 273, 281, 283, 286, 294, 299, 300, 302, 306, 309, 328, 338, 369, 421, 422, 423, 425, 429, 450, 456, 471, 472, 473, 474, 475, 478, 479, 480, 482, 496, 502, 506, 533, 549, 557, 558, 559, 563, 574, 576, 596, 599, 602, 603, 607, 623, 624, 625, 633, 637, 642, 655, 765, 788, 790, 872, 927, 928, 931, 944, 947, 949, 950, 953, 954, 966, 977, 999, 1053, 1060, 1086, 1094, 1099, 1158, 1160, 1163, 1165, 1166, 1168, 1196, 1197, 1204, 1210, 1228, 1273, 1274, 1276, 1316, 1341, 1347, 1352, 1354, 1361, 1362, 1365, 1369, 1371, 1374, 1378, 1379, 1434, 1436, 1456, 1457, 1473, 1479, 1481, 1512, 1515, 1516, 1521, 1526, 1561, 1563, 1573, 1574, 1575, 1576, 1581, 1583, 1586, 1589, 1597, 1601, 1605, 1606, 1609, 1614, 1615, 1618, 1623, 1625, 1626, 1628, 1629, 1641, 1642, 1660, 1665, 1668, 1694, 1700, 1701, 1707, 1709, 1717, 1719, 1721, 1722, 1723, 1725, 1726, 1727, 1729, 1731, 1736, 1768, 1788, 1790, 1800, 1801, 1815, 1829, 1831, 1834, 1835, 1848, 1859, 1860, 1864, 1881, 1909, 1963, 1965, 2002, 2038 e 2045 da Lei nº. 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", acrescenta dispositivos e dá outras providências.Arquivadarelator23/05/2002PDC 1840/2002Aprova o texto dos Estatutos e Regulamentos do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, adotado na cidade do Panamá, em julho de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator22/05/2002PL 6853/2002Denomina Rodovia Governador Virgílio Távora trecho da rodovia BR-116.Transformado em Norma Jurídicarelator22/05/2002PDC 1836/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural de Araras para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Araras, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2002PDC 1835/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Vale do Jaguaribe para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aracati, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2002PDC 1820/2002Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Dimensão - ARCOD a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2002PDC 1704/2002Aprova o ato que outorga concessão à UNISANTA - Universidade Santa Cecília para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2002PDC 1703/2002Aprova o ato que outorga permissão à Empresa Cruzeirense de Telecomunicações de Rádio e TV Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2002PDC 1702/2002Aprova o ato que outorga concessão à Editora Boa Vista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2002PRC 242/2002Institui o Certificado de Responsabilidade Social - CRS para as empresas brasileiras.Arquivadarelator10/05/2002PDC 1706/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fudação Gilvan Costa, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada , com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caruaru, estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator08/05/2002PL 6759/2002Transforma em crime hediondo a redução a condição análoga à de escravo.Arquivadarelator08/05/2002PL 6752/2002Determina o sentido de pena cruel e trabalhos forçados, de que trata o artigo 5º, inciso XLVII, alíneas 'c' e 'e' da Constituição Federal.Arquivadarelator29/04/2002PDC 1689/2002Aprova o texto do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca, celebrado em Brasília, em 10 de julho de 2001.Arquivadarelator23/04/2002PL 6605/2002Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.Arquivadarelator17/04/2002PDC 1686/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Entretenimento de Serrana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrana, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/04/2002PDC 1676/2002Aprova o ato que outorga concessão ao Governo do Estado do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator