Projetos de Leo Alcântara
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24/06/2003EMC 67/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor24/06/2003EMC 65/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."—coautor24/06/2003EMC 63/2003Acrescente-se ao § 6º do art. 155 da Constituição, o inciso V.—coautor24/06/2003EMC 9/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 40/03, do Poder Executivo—coautor23/06/2003EMC 56/2003Dê-se ao inciso VII do §2º do art. 155 da Proposta de Emenda à Cosntituição nº 41, de 2003, a seguinte redação.—coautor18/06/2003EMC 50/2003Altera a Proposta de Emenda Constitucional nº 041/2003, acrescentando o inciso III ao parágrafo 14 do inciso IV de seu artigo 1º, que altera o Artigo 195 da Constituição Federal.—coautor18/06/2003EMC 8/2003Suprima-se o artigo 5º da PEC 40/2003.—coautor18/06/2003EMC 45/2003Altera o Sistema Tributário e dá outras providências.—coautor18/06/2003EMC 44/2003Modificação do art. 84 do ADCT.—coautor18/06/2003EMC 40/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providência.—coautor18/06/2003EMC 38/2003Acrescente-se ao art. 1º da PEC 41-A, de 2003, a seguinte redação para o art. 153, § 3º, I, e para o art. 155, § 2º, III da Constituição Federal
"Art. 153......................................................................................
§ 3º...............................................................................................
I - será seletivo, de acordo com a essencialidade e o impacto ambiental do produto;
"Art. 155....................................................................................
§2º .............................................................................................
III - será seletivo, de acordo com a essencialidade e o impacto ambiental das mercadorias e dos serviços;—coautor17/06/2003PDC 355/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema Jequié de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jequié, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2003PDC 335/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Capetinguense de Radiodifusão - "ACCAR" a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capetinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2003PDC 314/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulínia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2003PDC 311/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Princesa D'Oeste de Campinas Ltda, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2003PDC 310/2003Aprova o ato que outorga concessão à Fundação de Arte, Comunicação, Cultura e Ensino - FACCE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Lambari, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator17/06/2003PDC 304/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Eldorado Catarinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2003EMC 25/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/06/2003EMC 24/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outra providências.—coautor16/06/2003EMC 23/2003Inclua-se no art. 1º da PEC a seguinte alteração do art. 177 da Constituição:
"Art. 177. ..............................................
§ 5º Dos recursos previstos no inciso II do § 4º, no mínimo um terço será despendido nos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste."—coautor12/06/2003EMC 14/2003Art. 1o. Acrescente-se ao art. 6o do Projeto de Emenda Constitucional no. 41, de 2003, parágrafo único, com a seguinte redação:—coautor12/06/2003EMC 13/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE À LETRA "A" DO INCISO VI DO § 2º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO O SEGUINTE TEXTO:)—coautor12/06/2003EMC 12/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO I DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO, ALTERADO PELO ART. 1º, A SEGUINTE REDAÇÃO:)—coautor12/06/2003EMC 10/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo—coautor12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor12/06/2003EMC 4/2003Da nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, contido no art. 1º da PEC nº 40, de 2003.—coautor10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/06/2003PDC 290/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural "Tolentino Rosa Saldanha" de Rio Verde a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2003PDC 278/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Restauração e Vida a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2003PDC 266/2003Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manduri, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2003PL 1171/2003Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre a veiculação de mensagem de advertência nas embalagens de bebidas alcoólicas.Arquivadaautor03/06/2003REQ 53/2003Propõe a realização de audiência pública, com a presença do Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar, para debater a atual política de juros praticada no país.Arquivadaautor02/06/2003PDC 209/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Monte do Carmo - TO a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte do Carmo, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2003PDC 206/2003Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Difusora de Corinto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2003PDC 203/2003Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul - Rádio Municipal São-Pedrense para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2003PDC 193/2003Aprova o ato que autoriza o Centro Cultural Andrelandense (CECAN) a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Andrelândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator02/06/2003PDC 189/2003Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Meaipe Empresa de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2003PDC 166/2003Aprova o ato que autoriza a ASCOMBAP - Associação Comunitária de Cultura e Comunicação do Barro Preto a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2003PDC 141/2003Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/05/2003REQ 47/2003Propõe Programação para a realização do Seminário do Banco Central.Arquivadaautor16/05/2003REQ 45/2003Propõe audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para promoção de debate com o presidente do Cade; o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; o presidente do Grupo Bom Preço; o responsável pela venda do Grupo Bom Preço no Anro Bank; e os presidentes dos grupos Pão de Açúcar, Carrefour e HallMart, sobre as possibilidades de formação de monopólio e cartelização de preços no varejo em algumas capitais da região nordeste com a operação de venda do Grupo Bom Preço.Arquivadaautor08/05/2003PL 949/2003Dispõe sobre medidas de apoio aos pais ou responsáveis por pessoas portadoras de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.Arquivadaautor08/05/2003PL 948/2003Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre a presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal.Arquivadaautor08/05/2003PL 947/2003Altera o Seguro Obrigatorio DPVAT de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2003EML 5/2003Propõe a destinação de 30% dos recursos do FAT para concessão de empréstimos a cooperativas, micro, pequenas e médias empresas.Arquivadaautor08/05/2003EML 4/2003Propõe alteração no Relatório Demonstrativo das Empresas de Fomento de modo a tornar disponível o montante de crédito concedido por porte do tomar do empréstimo.Arquivadaautor06/05/2003EML 3/2003Prioriza o Programa Turismo no Nordeste, com investimentos na Sinalização Turística na Região Nordeste.Arquivadaautor06/05/2003EML 2/2003Prioriza o PROGRAMA TURISMO CULTURAL para recuperação e revitalização de cidades, próprios e monumentos da União de interesse turístico.Arquivadaautor06/05/2003EML 1/2003Destina prioridade para o Programa Turismo a Indústria do Novo Milênio, com investimentos para o financiamento da infra-estrutura turística nacional.Arquivadaautor