Projetos de Leo Alcântara
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 1.232 projetos
17/04/2002PDC 1671/2002Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator17/04/2002PDC 1667/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CSR - Central Sistema de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Formosa, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator12/04/2002PDC 1663/2002Aprova o texto do Acordo de sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias, celebrado em Santiago do Chile, em 3 de abril de 2001.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2002PDC 1659/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Vitória do Jari a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicarelator20/03/2002PDC 1637/2002Aprova o ato que autoriza a Sociedade Educadora Patuense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patú, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator20/03/2002PDC 1631/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Nova, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator20/03/2002PDC 1628/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carnaúba dos Dantas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator27/02/2002PL 6149/2002Estabelece sistema de depósito e retorno para embalagens de bebidas.Arquivadaautor27/02/2002PEC 487/2002Dá nova redação ao inciso IV do art 8 º da Constutuição Federal.Arquivadaautor31/01/2002PDC 1592/2002Aprova o ato que outorga permissão à RB - Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2001PFC 65/2001Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a Caixa Econômica Federal relativamente a recursos repassados à Empresa Baiana de Saneamento - EMBASA ou ao Estado da Bahia.Arquivadarelator28/11/2001PDC 1557/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Serrana FM S/C Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2001PDC 1540/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ciranda de Chiapetta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Chiapetta, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2001PDC 1537/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeira, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1517/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001PDC 1508/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Radiovida de Botuporã, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Botuporã, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2001REQ 19/2001Convida o Sr. Reinaldo Câmara da Confederação de Vela e Motor.Arquivadaautor08/11/2001REQ 18/2001Convida o medalhista olímpico Eduardo Penido.Arquivadaautor08/11/2001REQ 17/2001Convida o Secretário Nacional de Esporte, Sr. Lars Grael.Arquivadaautor07/11/2001PL 5682/2001Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo primeiro da Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, acrescentado pelo artigo terceiro da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1479/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Areia Branca Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1478/2001Aprova o ato que outorga permissão à Nova Oliveira FM Stereo S/C Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Crucilândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1477/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cultural Venda Nova FM Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.Arquivadarelator05/11/2001PDC 1471/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Cultural e Social Borboremense, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Borborema, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1470/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rio Jaguaribe, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Russas, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1468/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Guaratinguetá, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1464/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Raimundo Nonato de Tuntum, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tuntum, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1461/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Lençóis Paulista, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1460/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Itarantiense Nova Esperança, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itarantim, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1459/2001Aprova o ato que outorga concessão à Rádio e Televisão do Piauí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1458/2001Aprova o ato que outorga concessão à Emissoras Soledadense de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1455/2001Aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Notícias de Tatuí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1452/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Cristinense, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cristina, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1451/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Senhoras de Rotarianos, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2001PDC 1449/2001Aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Cruzeiro da Bahia S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1438/2001Aprova o ato que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Oriximiná, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1436/2001Aprova o ato que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Breves, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1425/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educadora de Comunicação Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusivadade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapiaú, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1421/2001Aprova o ato que autoriza a ARCC, Associação Remediense Comunitária de Comunicação, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1419/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação WALPECAR - Waldevino Pereira de Carvalho para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1417/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Amigos de Jarinu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jarinu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1415/2001Aprova o ato que autoriza a associação Guaraense de Promoção e Divulgação Cultural - APDC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guará, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1410/2001Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Venturosa FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Venturosa, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1408/2001Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1407/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária do 3º Milênio de Agudos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Agudos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1404/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Caminho Seguro de Bebedouro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádio difusão comunitária na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2001PDC 1401/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Padre Penteado , para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1399/2001Aprova o ato que autoriza a Rádio 900 de Paty do Alferes Ltda a explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Botelhos, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1398/2001Aprova o ato que outorga permissão à Morada dos Rios S/C Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Conchal, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2001PDC 1395/2001Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Jardim de Cajobi Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cajobi, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator