Projetos de Leo Alcântara
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10/09/2001PDC 1183/2001Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora do Amazonas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1180/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Barretense de Comunicação e Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1179/2001Aprova o ato que renova a permissão à Rádio O Dia FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1175/2001Aprova o ato que outorga à Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia,, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1172/2001Aprova o ato que declara a perempção da permissão outorgada à Rádio Vale do Jiquiriçá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda local, na cidade de Jiquiriçá, Estado da Bahia.Arquivadarelator10/09/2001PDC 1170/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Corbélia a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Corbélia, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1168/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficent, Artística Comunitária Ana Nunes do Rêgo - ABACANR, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1165/2001Aprova o ato que autoriza a ADECON - Associação de Desenvolvimento Comunitário da Rua Nova - Belém - PB, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Belém, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1160/2001Aprova o ato que outorga concessão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Posse, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1159/2001Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Estrela de Ibiúna Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1157/2001Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Pantanal de Coxim Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1153/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Social e Artístico da Cidade de Lavínia, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Lavínia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1152/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Luminárias para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Luminárias, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2001PDC 1149/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio FM - Bandeirantes, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1132/2001Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Sapé FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sapé, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1131/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rio Negro da Comunidade de Rio Negro a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Rio Negro, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1128/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Pirapozinho, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pirapozinho, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1126/2001Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos da Cultura de Colinas, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Colinas, Estado do Maranhão..Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1124/2001Aprova o ato que outorga permissão à Lucena e Castro Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Chapadinha, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1121/2001Aprova o ato que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Dianópolis, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1114/2001Aprova o ato que outorga permissão à Fundação "Vida", para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Martins, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1106/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural do Município de Indiara-Goiás (Rádio Educativa FM), a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Indiara, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2001PDC 1103/2001Aprova o ato que renova concessão outorgada à Televisão Norte do RGS Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/08/2001PL 5226/2001Altera o art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Vetado totalmenterelator21/08/2001PL 5172/2001Dispõe sobre os efeitos do abandono justificado do lar conjugal, acrescentando artigo à Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977, que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, e seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Vetado totalmenterelator17/08/2001PL 5215/2001Altera a redação do inciso III do art. 934 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadarelator15/08/2001PL 5107/2001Acrescenta parágrafos aos arts. 8º e 9º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor sobre os membros do Conselho Nacional de Educação.Arquivadaautor22/06/2001PDC 1084/2001Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária FM Primavera de Riachão a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Riachão, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1083/2001Aprova o ato que autoriza a Associação dos Produtores e Moradores do Município de Condeúba a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Condeúba, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1082/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Varzedo, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1081/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Manairama de Apoio às Comunidades do Município de Ouro Branco a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1079/2001Aprova o ato que autoriza a ACCS - Associação Cultural e Comunicação Social a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itupeva, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator22/06/2001PDC 1076/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária e Televisão Novo Tempo a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2001PL 4891/2001Adiciona parágrafo único ao art. 1.773, da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil Brasileiro), § 3º ao art. 1.031, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e altera a redação do item 25 do inciso I do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar a homologação judicial da partilha amigável de pessoas capazes, permitindo que seja levada a registro mediante a comprovação da quitação dos tributos incidentes.Arquivadarelator20/06/2001PL 4890/2001Tipifica o crime de informação falsa.Arquivadarelator20/06/2001PL 4908/2001Altera dispositivos da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que "reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou de acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator13/06/2001PL 4860/2001Altera a Lei nº 5.917 de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR-020 ao entroncamento com a BR-040, no Distrito Federal).Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1049/2001Aprova o ato que autoriza a Obra de Assistência Paroquial de Cachoeira - OAPC a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cachoeira, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001PDC 1045/2001Aprova o ato que autoriza a Associação dos Comunicadores Novolindenses a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2001TVR 757/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 122, de 14 de março de 2001, que renova permissão outorgada à Rádio Itaipu Ltda., a partir de 7 de novembro de 1996, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator01/06/2001PDC 1036/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Ação e Cidadania para o Desenvolvimento Social, Cultural, e Artístico a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Iaçu, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1031/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igaporã, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1030/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Calmonense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1029/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Angical, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1027/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Social de Santo Estevão - A.B.S. a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santo Estevão, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1026/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Progresso da Cidadania de São Francisco do Conde a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1025/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Louveira - ACL a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Louveira, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1016/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Araçás FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Araçás, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator01/06/2001PDC 1006/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator30/05/2001PL 4781/2001Revoga o § 2º do art. 28, altera a redação do caput e acrescenta a alínea "e" ao § 1º do art. 29 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, dispondo sobre o trabalho do preso.Arquivadarelator