Projetos de Leonardo Gadelha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 266 projetos
15/10/2024PL 3956/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de produtos para consumo apresentarem imagens que correspondam fielmente ao tamanho real do produto no interior, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor14/10/2024PL 3936/2024Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a obtenção de patentes de invenções ou modelos de utilidade desenvolvidos com o auxílio de sistemas de inteligência artificial.—autor10/10/2024PL 3883/2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a utilização de recursos de autodescrição, na forma que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/10/2024PL 3873/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Tribunais de Contas se manifestarem, em anos eleitorais, acerca de excessos em contratações de pessoal por entes públicos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/09/2024INC 1234/2024Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação do Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/09/2024PL 3721/2024Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.Pronta para Pautaautor23/09/2024PL 3656/2024Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer regras sobre direitos autorais de obras geradas por sistemas de inteligência artificial de forma integral ou majoritariamente autônoma.—autor13/09/2024PLP 146/2024Dispõe sobre o número de Deputados Federais que compõem a Câmara dos Deputados e a distribuição por Estado e Distrito Federal, nos termos do § 1º do art. 45 da Constituição Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor12/09/2024PL 3543/2024Altera dispositivos da Lei n.º 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a obrigatoriedade de exibição de aviso de advertência em publicidades relacionadas à loteria de apostas de quota fixa.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/08/2024PL 3328/2024Acrescenta o inciso XI ao art. 89 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer metas de cobertura de serviços de telecomunicações de interesse coletivo com mobilidade em rodovias federais, e garantir o atendimento a usuários visitantes de outras prestadoras nos instrumentos convocatórios de outorga de uso de radiofrequências.Tramitando em Conjuntoautor13/08/2024REQ 3013/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor25/07/2024PL 2985/2024Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilidade de desfibrilador automático e adrenalina injetável em voos de longa duração no espaço aéreo brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor25/07/2024PL 2984/2024Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina.Pronta para Pautaautor11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor02/07/2024PL 2684/2024Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de cobrança de tarifa de pedágio para veículos elétricos.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2024REQ 2460/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.538, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020.—autor08/06/2022PL 1538/2022Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências.—autor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor09/05/2022EMC 238/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 214/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 213/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor31/03/2022REQ 469/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a primeira quinzena do mês de abril de 2022, a fim de celebrar os 62 anos da fundação da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.Arquivadacoautor22/03/2022REQ 380/2022Requer sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de agosto de 2022, em homenagem ao Dia do Maçom.Arquivadacoautor22/03/2022REQ 364/2022REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio de Moção de Louvor ao Senhor Edir Mendonça, escritor paraibano, em reconhecimento ao talento e dedicação à literatura brasileira.Arquivadaautor16/02/2022DOC 98/2022Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor08/02/2022DOC 32/2022Indicação do Dep. Euclydes Pettersen como líder do PSC.Arquivadacoautor02/02/2022DOC 9/2022Indicação Líder PSC 2022Arquivadacoautor02/02/2022DOC 7/2022Indicação do Dep. Euclydes Pettersen como líder do partido.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 115/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a debater a PEC nº 32, de 2020, com representantes da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito. Convidado: Antônio Coelho Meireles Neto, presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito (AGTBRASIL).Arquivadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021PL 2523/2021Determina a obrigatoriedade de que as novas edificações possuam sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2021REQ 1501/2021Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.Arquivadaautor01/07/2021REQ 102/2021Requer o convite do Presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha para participar da audiência pública do dia 06/07/2021.Arquivadaautor01/07/2021PL 2397/2021Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos.Arquivadaautor01/07/2021INC 797/2021Sugere a adoção de providências necessárias para a criação de benefício de incentivo à conclusão do ensino profissionalizante ou superior e de fomento ao início de carreiras profissionais.Arquivadaautor22/06/2021INC 771/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que sejam incluídos os servidores e funcionários terceirizados do INSS no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor09/06/2021REQ 1239/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº2.646/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021REQ 1195/2021Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 1463/2021.Tramitação Finalizadaautor01/06/2021INC 673/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que seja incluído os tutores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiências intelectuais no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor01/06/2021PL 2021/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços públicos essenciais a disponibilizar serviço de atendimento por intermédio da rede mundial de computadores (internet).Tramitando em Conjuntoautor01/06/2021REQ 1180/2021Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do REQ 1134/2021.Tramitação Finalizadaautor01/06/2021PL 2018/2021Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para incluir as vacinas no plano-referência de assistência à saúde das operadoras de planos de saúde.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2021PL 1968/2021Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre incentivo financeiro a crianças nascidas no país em situação de pobreza.Arquivadaautor24/05/2021REQ 1134/2021Requer moção de aplauso e apoio ao Filipe Garcia Martins Pereira, Chefe da Assessoria Internacional da Presidência da República.Arquivadacoautor17/05/2021PL 1830/2021Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de garantir aos profissionais de enfermagem ambientes específicos para o repouso nas instituições de saúde.Arquivadaautor