Projetos de Leonardo Gadelha
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02/02/2012INC 2418/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de o município de Piancó, no Estado da Paraíba, ser incluído no Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG com vistas à instalação de um Polo Universitário na localidade.—autor02/02/2012INC 2417/2012Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Sousa, no estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2012INC 2416/2012Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Queimadas, no estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2012INC 2415/2012Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Piancó, no estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2012INC 2414/2012Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Monteiro, no estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2012INC 2413/2012Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2012INC 2412/2012Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2012INC 2411/2012Sugere ao Ministro da Saúde a instalação de mais um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD, no município de Bayeux, no estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2012INC 2410/2012Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de delegacia da Polícia Federal no município de Sousa, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2409/2012Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de delegacia da Polícia Federal no município de Monteiro, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2408/2012Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, intermediação junto à Caixa Econômica Federal, objetivando a instalação de uma agência desta no município de Conceição, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2407/2012Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, intermediação junto à Caixa Econômica Federal, objetivando a instalação de uma agência desta no município de Queimadas, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2012PL 3090/2012Acrescenta parágrafo ao art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre registro de frequência de empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.Arquivadaautor03/10/2011MSC 412/2011Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator17/03/2010PDC 2438/2010Aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970.Transformado em Norma Jurídicarelator14/02/2007PL 178/2007Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".Arquivadarelator