Projetos de Leonardo Gadelha
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22/08/2012REQ 6002/2012Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Centenário da Igreja Batista Independente no Brasil.Tramitação Finalizadaautor22/08/2012REQ 174/2012Requer a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".Arquivadacoautor17/08/2012REQ 171/2012seja realizada audiência pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), para apresentação de trabalhos e de projetos estratégicos desenvolvidos pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).Arquivadacoautor07/08/2012REQ 165/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas.Arquivadacoautor02/08/2012REQ 164/2012Requer aprovação para que esta Presidenta represente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em palestra a ser proferida na Fundação Alexandre Gusmão, no Rio de Janeiro e para participar do IV Encontro anual da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, a realizar-se em São Paulo.Arquivadacoautor13/07/2012REQ 5765/2012Solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa o nosso Voto de Louvor pelo transcurso do 158º aniversário da minha querida cidade de Sousa, no estado da Paraíba.Arquivadaautor13/07/2012PL 4215/2012Altera o art. 10 da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2012PL 4214/2012Altera o art. 151 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor27/06/2012REQ 159/2012Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Eduardo Santos, Embaixador do Brasil no Paraguai, para esclarecimentos sobre as condições políticas naquele país devido ao impeachment do então presidente Fernando Lugo.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor28/05/2012REQ 154/2012Requer seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias, a serem deduzidas da cota da Comissão, para que esta Presidenta possa representar este Colegiado no âmbito da Conferência Rio+20. Requer, igualmente, que seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias para que os servidores Ana Cristina S. Oliveira, Roberto C. Duarte, Antonio A. F. Júnior, Paulo de Tarso e Vanessa Marquez possam acompanhar e assessorar os trabalhos da CREDN no mesmo evento, que ocorrerá no Rio de Janeiro, no período de 13 a 22 de junho.Arquivadacoautor23/05/2012REQ 153/2012requer aprovação deste Colegiado, para criação de Grupo de Trabalho visando avaliar e acompanhar in loco as ações humanitárias desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na reconstrução do Haiti.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 147/2012para que seja criado Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Resultados das Eleições em Países Estratégicos, visando analisar e propor estratégias para questões relacionadas ao futuro da política internacional do Brasil.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor18/04/2012PRC 127/2012Altera o art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para reservar a Ordem do Dia das sessões ordinárias realizadas às quintas-feiras à discussão e votação das proposições de iniciativa parlamentar.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2012REQ 4976/2012Solicita a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal."Tramitação Finalizadaautor18/04/2012REQ 4975/2012Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".Tramitação Finalizadaautor18/04/2012REQ 4974/2012Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 3.299/2008, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social".Arquivadaautor18/04/2012REQ 4973/2012Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.385, de 1994, que "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor18/04/2012REQ 4971/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor17/04/2012REQ 4959/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.645, de 2001, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas."Arquivadaautor13/04/2012RIC 2009/2012Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações relativas às alterações na infraestrutura dos aeroportos e seus empreendimentos.Arquivadaautor13/04/2012PL 3691/2012Obriga as administrações aeroportuárias a disponibilizar aos consumidores a instalação de "fingers" (pontes de comunicação entre o terminal e a aeronave) nos aeroportos onde operam aviação regular.Arquivadaautor03/04/2012REQ 4835/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Arquivadaautor03/04/2012PLP 159/2012Altera a redação do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer prazo de apresentação de documentos nas prestações de contas.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2012REQ 126/2012para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença dos senhores ALESSANDRO TEIXEIRA, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Embaixadora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Diretora do Departamento da Àsia e Oceania do Ministério das Relações Exteriores; JORGE GUANG PU SHYUPARA, representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil; e HENRY CHENG, Presidente da Foxconn do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos sobre relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Taiwan.Arquivadaautor22/03/2012INC 2746/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Piancó, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor22/03/2012INC 2745/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Conceição, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor22/03/2012INC 2744/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Itaporanga, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor20/03/2012REQ 115/2012requer autorização para realizar Seminário de Política Externa Brasileira, promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de debater assuntos internacionais de interesse do Brasil.Arquivadacoautor20/03/2012REQ 114/2012requer autorização para realizar Seminários com o objetivo de discutir temas relacionados às fronteiras brasileiras.Arquivadacoautor20/03/2012REQ 113/2012seja realizado Seminário de Defesa, no âmbito da Defesa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para, juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa, debater e contribuir com a Estratégia de Defesa do Brasil.Arquivadacoautor20/03/2012REQ 112/2012seja realizado Seminário de Comércio Exterior, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para, com entidades empresariais e com interessados, debater e buscar soluções para implementar o comércio exterior.Arquivadacoautor16/03/2012INC 2721/2012Sugere a inclusão do município de Umbuzeiro/PB, no "Programa Cisternas de Placas" visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.Arquivadaautor16/03/2012INC 2720/2012Sugere a inclusão do município de Sousa/PB, no "Programa Cisternas de Placas" visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.Arquivadaautor16/03/2012INC 2719/2012Sugere a inclusão do município de Piancó/PB, no "Programa Cisternas de Placas" visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.Arquivadaautor16/03/2012INC 2718/2012Sugere a inclusão do município de Nova Olinda/PB, no "Programa Cisternas de Placas" visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.Arquivadaautor16/03/2012INC 2717/2012Sugere a inclusão do município de Marizópolis/PB, no "Programa Cisternas de Placas" visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.Arquivadaautor16/03/2012INC 2716/2012Sugere a inclusão do município de Itabaiana/PB, no "Programa Cisternas de Placas" visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.Arquivadaautor16/03/2012INC 2715/2012Sugere a inclusão do município de Imaculada/PB, no "Programa Cisternas de Placas" visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.Arquivadaautor16/03/2012INC 2714/2012Sugere a inclusão do município de Conceição/PB, no "Programa Cisternas de Placas" visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.Arquivadaautor16/03/2012INC 2713/2012Sugere a inclusão do município de Água Branca/PB, no "Programa Cisternas de Placas" visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.Arquivadaautor13/03/2012PEC 145/2012Dá nova redação ao § 2º do art. 57 da Constituição Federal, para tornar compulsória a apreciação de veto à lei de diretrizes orçamentárias.Arquivadaautor09/03/2012REQ 4579/2012Solicita inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."Arquivadaautor