Projetos de Leonardo Gadelha
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09/03/2012REQ 4578/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica."Arquivadaautor09/03/2012REQ 4577/2012Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 2007, que "Cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa.Arquivadaautor09/03/2012REQ 4576/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2861, de 2008, que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo."Arquivadaautor09/03/2012REQ 4575/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010.Arquivadaautor09/03/2012REQ 4574/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 02 de maio de 2002, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação de guarda nacional."Arquivadaautor09/03/2012REQ 4573/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2003, que "Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios."Arquivadaautor09/03/2012REQ 4572/2012Solicita inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 153, de 2003, que "Altera o art. 132 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor09/03/2012REQ 4571/2012Requer a inclusão na pauta de votações, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 457/2005, que "altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Tramitação Finalizadaautor09/03/2012INC 2683/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, inserção de noções de direito do consumidor na grade curricular do ensino fundamental e médio, em todo o território nacional.—autor09/03/2012INC 2682/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, inserção de noções de direito constitucional na grade curricular do ensino fundamental e médio, em todo o território nacional.Arquivadaautor01/03/2012PEC 138/2012Dá nova redação ao § 2º do art. 57 da Constituição Federal, para tornar compulsória a apreciação de veto à lei de diretrizes orçamentárias.—autor01/03/2012PEC 137/2012Altera a redação do art. 150 da Constituição Federal, para conceder imunidade tributária à produção e comercialização de programas de computador.Arquivadaautor16/02/2012REQ 4366/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, que "Acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal".qArquivadaautor16/02/2012REQ 4365/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2007, que "Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas."Arquivadaautor16/02/2012REQ 4364/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que "Altera os artigos 21,32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Arquivadaautor16/02/2012REQ 4363/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."Arquivadaautor16/02/2012INC 2601/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de o município de Soledade, no Estado da Paraíba, ser incluído no Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG com vistas à instalação de um Polo Universitário na localidade.—autor08/02/2012REQ 4210/2012Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003 na Ordem do Dia do Plenário.Arquivadaautor08/02/2012REQ 4209/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.549, de 1992, que "Dá nova redação ao art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT."Arquivadaautor08/02/2012REQ 4208/2012Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009 na Ordem do Dia do Plenário.Arquivadaautor08/02/2012REQ 4207/2012Voto de Louvor pela edição do Prêmio Brasil de Engenharia 2011Arquivadaautor08/02/2012INC 2497/2012Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, intermediação junto à Caixa Econômica Federal, objetivando a instalação de uma Superintendência desta no município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2012PL 3097/2012Permite a dedução de despesas com aquisição de bens e serviços necessários para a utilização de energia solar ou eólica da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas e da contribuição social sobre o lucro.Arquivadaautor02/02/2012PL 3096/2012Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2012INC 2444/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Vieirópolis, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2443/2012Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Triunfo, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2442/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Serra Redonda, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2441/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Seridó, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2440/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de São José da Lagoa Tapada, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2439/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2438/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Santa Cruz, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2437/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Pilões, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2436/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Nova Olinda, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2435/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Massaranduba, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2434/2012Sugere Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Marizópolis, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2433/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Malta, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2432/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Juru, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2431/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Imaculada, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2430/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Ibiara, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2429/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Cubati, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2428/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de se envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Bom Sucesso, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2427/2012Sugere ao Ministério da Fazenda, no sentido de envidar esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Areial, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2426/2012Sugere ao Ministério da Fazenda que envide esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Aparecida, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2425/2012Sugere ao Ministério da Fazenda que envide esforços perante o Banco do Brasil com vistas à instalação de uma agência no município de Água Branca, no Estado da Paraíba.—autor02/02/2012INC 2424/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de o município de Triunfo, no Estado da Paraíba, ser incluído no Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG com vistas à instalação de um Polo Universitário na localidade.—autor02/02/2012INC 2423/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de o município de Queimadas, no Estado da Paraíba, ser incluído no Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG com vistas à instalação de um Polo Universitário na localidade.—autor02/02/2012INC 2422/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de o município de Monteiro, no Estado da Paraíba, ser incluído no Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG com vistas à instalação de um Polo Universitário na localidade.—autor02/02/2012INC 2421/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de o município de Itabaiana, no Estado da Paraíba, ser incluído no Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG com vistas à instalação de um Polo Universitário na localidade.—autor02/02/2012INC 2420/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de o município de Esperança, no Estado da Paraíba, ser incluído no Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG com vistas à instalação de um Polo Universitário na localidade.—autor02/02/2012INC 2419/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de o município de Conceição, no Estado da Paraíba, ser incluído no Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG com vistas à instalação de um Polo Universitário na localidade.—autor