Projetos de Leonardo Picciani
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 1.615 projetos
15/04/2015PL 1163/2015Acrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a curatela compartilhada de filhos maiores portadores de necessidades especiais.Arquivadaautor15/04/2015EMA 9/2015Sem ementa publicada—autor15/04/2015REQ 1428/2015Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2015REQ 1420/2015Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 8317, de 2014, que "dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins, e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça federal e dá outras providencias."Tramitação Finalizadacoautor14/04/2015EMA 5/2015Sem ementa publicada—autor14/04/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—autor14/04/2015REQ 1407/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 237/2015.Arquivadacoautor08/04/2015EMP 28/2015Sem ementa publicada—autor07/04/2015REQ 1314/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL n. 985, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2015REQ 1313/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgências para apreciação do PL n. 984, de 2015.Pronta para Pautacoautor07/04/2015REQ 1312/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC n. 28, de 2015Pronta para Pautacoautor07/04/2015REQ 1297/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 29/2015Tramitação Finalizadacoautor31/03/2015REQ 1264/2015Requer tramitação em regime de urgência do PL nº 195 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2015REQ 1235/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.Pronta para Pautacoautor30/03/2015REQ 1231/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3490/2012, do Deputado Ricardo Izar, que dispõe "sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências".Tramitação Finalizadacoautor30/03/2015REQ 1224/2015RequeR, nos termos do art. 155 do Regimento Interno desta Casa, URGÊNCIA para o Projeto de Lei n. 730, de 2015, que "Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa, entre União, Estados e Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2015REQ 1219/2015Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2015REQ 1201/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 271, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2015REQ 1183/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ugência para apreciação do Projeto de Lei 3.180/2004Pronta para Pautacoautor25/03/2015REQ 1182/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidasArquivadacoautor25/03/2015REQ 1164/2015Requer urgência para apreciação do PL 5369/2009Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1143/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1140/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 662, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1135/2015Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1131/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.785, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de registros civis de pessoas naturais comunicar à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados".Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1129/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5773/2013, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acrescentando o art. 288 - B, tipificando o crime de terrorismo, e dá outras disposições.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1128/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015, que altera a redação do art. 3.º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1127/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1404/2011.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1126/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3111/2012.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1125/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6701/2013.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1124/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 13/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1123/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 779/1995.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1122/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6785/2006.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1121/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7224/2006.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1119/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1570/2001Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1118/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7885/2014.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/03/2015REQ 1117/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 8122/2014.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1111/2015Requer regime de urgência para a apreciação do PLP 37/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1109/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3481/2012.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1108/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 34/2015Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1107/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3131/2008.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015PLP 37/2015"Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014."
NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis nºs 10.819, de 16 de dezembro de 2003, e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor24/03/2015REQ 1101/2015Requer a revisão do despacho da distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2015, de autoria do Dep. Giaboco - PR/PR, às comissões, para incluir no despacho a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor19/03/2015PLP 34/2015O Congresso Nacional, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Constituição Federal, delega aos Estados-Membros e ao Distrito Federal competência legislativa sobre questões específicas relacionadas à processo penal.Pronta para Pautaautor19/03/2015PL 851/2015Acrescenta os § 2º e 3º ao artigo 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, revogando o inciso III do atual parágrafo único, transformando-o em § 1º do mesmo artigo.Arquivadacoautor19/03/2015PL 850/2015Acrescenta o §6º no artigo 155, o § 2º - A no artigo 157, altera o inciso I do §1º do artigo 250 e altera o §2º do artigo 251, todos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadacoautor19/03/2015PL 846/2015Acrescenta parágrafo ao artigo 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos.Transformado em Norma Jurídicaautor18/03/2015REQ 1041/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6232, de 2013, que "Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor18/03/2015REQ 1040/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 8317, de 2014, que "Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins, e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.".Tramitação Finalizadaautor