Projetos de Leo Prates
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 467 projetos
14/10/2025REQ 4267/2025Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa, em atenção ao Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres.Aguardando Encaminhamentocoautor14/10/2025PL 5136/2025Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir dispositivos que garantam previsibilidade e segurança jurídica aos motoristas parceiros de plataformas de transporte por aplicativoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor10/10/2025PL 5083/2025Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a cobrança de tarifas em estacionamentos privadosTramitando em Conjuntoautor09/10/2025PL 5064/2025Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas extras, pelas empresas aéreas, para bagagens de mão de passageiros em todo o território nacionalArquivadaautor07/10/2025PL 5029/2025Institui o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR) e estabelece medidas de apoio a produtores rurais afetados por desastres climáticosAguardando Designação de Relator(a)autor07/10/2025PL 5028/2025Dispõe sobre a prioridade de contemplação de famílias atípicas em programas habitacionais populares de caráter social do Governo FederalTramitando em Conjuntoautor07/10/2025PL 5027/2025Institui o Programa de Recuperação da Autoestima e Saúde Mental de Vítimas de Violência (PRAESME) e altera a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para incluir procedimentos estéticos e ampliar o acesso a cirurgias reparadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)autor07/10/2025PL 5026/2025Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em arenas desportivas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências—autor26/09/2025REQ 109/2025Requer a realização de audiência pública conjunta com Comissão de Administração e Serviço Público para discutir aspectos trabalhistas da PEC da Polícia Científica – PEC 76 de 2019Arquivadaautor25/09/2025INC 2464/2025“Sugere ao Senhor Ministro da Saúde que tome providências para se criar o Conselho Federal de Estética”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor22/09/2025REQ 3848/2025Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 408/2024Pronta para Pautaautor22/09/2025REQ 3847/2025Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1755/2025”.Tramitação Finalizadaautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2025PL 4651/2025Estabelece à obrigatoriedade de venda de lugares exclusivamente sentados em voos, proibindo a venda para viagens em pé em aviões de carreira no BrasilPronta para Pautaautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/09/2025REQ 101/2025Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique B. Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre promessas de ajuda a trabalhadores rurais do Norte da Bahia, assolados pela secaArquivadaautor09/09/2025REQ 100/2025Regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.Arquivadaautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor08/09/2025PL 4467/2025Altera a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, para instituir o piso salarial nacional dos sanitaristas.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/09/2025RIC 5938/2025Requer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista - BahiaAguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2025RIC 5937/2025Requer ao Ministro do Turismo, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista – Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor02/09/2025REQ 3646/2025Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.Aguardando Encaminhamentocoautor29/08/2025REQ 14/2025Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setorAguardando Providências Internasautor19/08/2025REQ 11/2025Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique B. Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre promessas de ajuda a produtoras rurais do Norte da Bahia, assolados pela secaPronta para Pautaautor19/08/2025REQ 160/2025Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique B. Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos sobre promessas de ajuda a produtoras rurais do Norte da Bahia, assolados pela secaArquivadaautor15/08/2025REQ 80/2025Requer a realização de seminário externo dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de São Mateus/ES, para discutir a situação do mercado de trabalho no Extremo Sul da Bahia e Litoral Norte do Espírito SantoArquivadaautor15/08/2025PL 4041/2025Dispõe sobre a proteção da atividade de dublagem no Brasil, estabelece regras para contratação de profissionais e empresas nacionais, regulamenta o uso de inteligência artificial na dublagem e dá outras providências.Aguardando Parecerautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/08/2025REQ 10/2025Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos efeitos climáticos danosos em virtude da seca na região de Ibipeba-BA, em especial na Barragem de Mirorós, e também na região de Irecê-BAAguardando Providências Internasautor11/08/2025PL 3839/2025Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o vírus da herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do SUS para pacientes oncológicos em tratamentoTramitando em Conjuntoautor11/08/2025PL 3838/2025Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor07/08/2025REQ 19/2025Requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relatorAguardando Providências Internasautor05/08/2025REQ 15/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 8/2025, da Comissão Especial do PL 733/2025, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para discutir o PL 733/2025, que trata do Sistema Portuário Brasileiro, com foco nas regras de resolução de conflitos e na criação da Câmara de Autorregulação e Resolução de Conflitos do Setor Portuário e Aquaviário.Aguardando Providências Internasautor05/08/2025REQ 14/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 10/2025, de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.Aguardando Providências Internasautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor15/07/2025REQ 8/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 733/2025, que trata do Sistema Portuário Brasileiro, com foco nas regras de resolução de conflitos e na criação da Câmara de Autorregulação e Resolução de Conflitos do Setor Portuário e AquaviárioAguardando Providências Internasautor15/07/2025REQ 9/2025Requer a realização de audiência pública para discutir a questão da justiça climática e adaptação das periferias vulnerabilizadas proposta pela CONNEGROAguardando Providências Internasautor15/07/2025PL 3408/2025Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autistaPronta para Pautaautor11/07/2025REQ 6/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 0733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, com foco nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto cidadeAguardando Providências Internascoautor09/07/2025REQ 4/2025Requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão Especial nas cidades de Santos/SP, Salvador/BA, Florianópolis/SC e João Pessoa/PB, para discutir o sistema portuário brasileiroAguardando Providências Internasautor09/07/2025REQ 3/2025Requer a realização de audiência pública, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025 no setor de Agronegócios, em especial quanto aos exportadores de caféAguardando Providências Internasautor09/07/2025REQ 2/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiroAguardando Providências Internasautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor24/06/2025RIC 3794/2025Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de informar os debates legislativos e subsidiar eventuais propostas de aprimoramento da regulação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor