Projetos de Leo Prates
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Mostrando 101–150 de 467 projetos
23/06/2025REQ 116/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 105/2025, da Comissão de Agricultura e Pecuária, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)Arquivadaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 61/2025Requer a realização de audiência pública para discutir a valorização dos empregados da Embrapa e da CodevasfArquivadaautor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor09/06/2025REQ 8/2025Requer a realização de Seminário no município de São Mateus, Espírito Santo, com a participação de municípios do Sul da Bahia, para debater políticas públicas e estratégias de Redução de Risco de Desastres, com base nas diretrizes da Plataforma Global da ONU realizada em Genebra, na Suíça, em junho de 2025.Aguardando Providências Internascoautor09/06/2025REQ 105/2025Requer a realização de audiência pública, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025 no setor de Agronegócios, em especial quanto aos exportadores de café.Arquivadaautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025REQ 101/2025Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, que se pronuncie acerca de promessas de baixar o preço do milho para produtores rurais da BahiaArquivadaautor02/06/2025REQ 100/2025Requer a realização de audiência pública, para discutir o problema da grave seca que assola a Bahia, bem como a redução do preço do milhoArquivadaautor02/06/2025REQ 58/2025Requer a realização de audiência pública em Brasília para debater a questão das autoridades portuárias, especialmente os guardas portuários, no âmbito do Projeto de Lei 733/2025Arquivadaautor02/06/2025REQ 57/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025, que trata sobre a exclusividade dos trabalhadores portuáriosArquivadaautor30/05/2025REQ 56/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 45/2025, o qual requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Santos/SP, para discutir o sistema portuário brasileiroArquivadaautor30/05/2025REQ 55/2025Requer a realização de Seminário externo, na cidade de Vitória da Conquista/BA, para debater o setor estético.Arquivadaautor30/05/2025REQ 54/2025Requer a realização de audiência pública em Brasília para discutir o setor estético e os profissionaisArquivadaautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PL 2602/2025Dispõe sobre a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais mirins.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator26/05/2025PL 2534/2025Dispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiênciaAguardando Designação de Relator(a)autor26/05/2025PL 2533/2025Confere o título de “Capital Nacional do Abacaxi” à cidade de Itaberaba, no Estado da BahiaAguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2025RIC 2591/2025Requer ao Ministro dos Transportes, que se pronuncie acerca de interdição total da ponte sobre o Rio Jequitinhonha nas imediações do município de Itapebi- BahiaAguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025REQ 45/2025Requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Santos/SP, para discutir o sistema portuário brasileiroArquivadaautor12/05/2025REQ 74/2025Requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a questão da seca no BrasilArquivadaautor12/05/2025REQ 68/2025Requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Pessoas com Deficiência, para debater o Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência no BrasilArquivadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025DOC 371/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal LEO PRATES (PDT/BA) ao Requerimento nº 2282/2023.Arquivadacoautor29/04/2025PL 1927/2025Institui Auxílio Emergencial Financeiro, para fins de que trata a Lei 13.153, de 2015, destinado a socorrer e assistir produtores afetados por desastres, especialmente a seca ou estiagem extremas, nos municípios da Região Centro-Norte do Estado da Bahia.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/04/2025PL 1926/2025Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agropecuária em virtude da seca na Região de Irecê - BahiaAguardando Designação de Relator(a)autor29/04/2025INC 1203/2025Indica ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional para propor a CODEVASF a mudar o atendimento da região de Irecê para a Superintendência Regional de Juazeiro - BA.Aguardando Respostaautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor22/04/2025INC 1145/2025Indica a Ministra do Meio Ambiente para que promova alterações em normativos do Ministério para permitir a destinação de recursos da conversão de multas ambientais ao apoio de abrigos de animais domésticos abandonados em áreas urbanas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025PL 1755/2025Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, a conversão de multas ambientais também à proteção, acolhimento e manejo de animais domésticos abandonadosAguardando Designação de Relator(a)autor22/04/2025PL 1751/2025Dispõe sobre a criação da Política de Saúde Mental para a Agricultura Rural, visando à prevenção de transtornos mentais e a redução dos índices de suicídio no campo.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/04/2025RIC 1252/2025Requer ao Ministro do Turismo, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista – Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2025RIC 1251/2025Requer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista - Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025REQ 24/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiroArquivadaautor09/04/2025REQ 23/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o direito ao abono salarial do PIS para profissionais dos serviços domésticosArquivadaautor08/04/2025REQ 22/2025Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos entregadores do iFoodArquivadaautor07/04/2025REQ 20/2025Requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater o setor do Empreendedorismo e o Mercado de TrabalhoArquivadaautor07/04/2025PL 1508/2025Estabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física que possua dependente acometido por doença rara, com Transtorno do Espectro Autista ou com deficiência moderada ou grave.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/04/2025RIC 1072/2025Requer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca de incidente ocorrido no Aeroporto de Porto Seguro - BahiaAguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2025REQ 1251/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2025PL 1366/2025Dispõe sobre a isenção da taxa de emissão de passaportes para pessoas com deficiência, exceto na hipótese de solicitação da segunda via.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/04/2025REQ 4/2025Requer realização de audiência pública para tratar da reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024.Aguardando Providências Internascoautor01/04/2025INC 412/2025Indicação ao Governador da Bahia para que evite a majoração da alíquota de ICMS nas compras on-line feitas em plataformas estrangeiras no Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2025REQ 14/2025Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos caminhoneiros e custo dos combustíveis.Arquivadaautor26/03/2025REQ 13/2025Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos.Arquivadaautor26/03/2025REQ 12/2025Requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Lauro de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos.Arquivadaautor20/03/2025REQ 5/2025Requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por
reconhecimento da profissão.Arquivadaautor