Projetos de Leo Prates
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18/12/2024INC 2448/2024“Sugere à Senhora Ministra da Saúde que se averigue junto ao Ministério da Saúde da Rússia a veracidade do desenvolvimento de uma vacina contra câncer”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/12/2024PLP 231/2024Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para priorizar Municípios afetados por desastres climáticos na indicação de emendas parlamentares de bancada.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2024REL 2/2024Relatório de Atividades 2024.Pronta para Pautacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/12/2024SLD 5/2024SLD 5/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - EndemiasArquivadaautor02/12/2024SLD 4/2024SLD 4/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Doenças rarasArquivadaautor02/12/2024SLD 3/2024SLD 3/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Saúde materno-infantilArquivadaautor02/12/2024SLD 2/2024SLD 2/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - CâncerArquivadaautor02/12/2024SLD 1/2024SLD 1/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS)Arquivadaautor02/12/2024SOR 58/2024SOR 58/2024 - Dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade)Arquivadaautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor22/11/2024REQ 4587/2024Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 6.064/2023, que “Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus“.Aguardando Encaminhamentoautor21/11/2024PL 4477/2024Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em todo o território nacional.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor30/10/2024REQ 35/2024Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão ao Estado do AmazonasAguardando Providências Internasautor29/10/2024INC 1472/2024Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de JUAZEIRO, Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/10/2024INC 1469/2024Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de TEIXEIRA DE FREITAS, Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor23/10/2024REQ 4308/2024Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Indicação Nº 1443 DE 2024.Tramitação Finalizadaautor22/10/2024INC 1451/2024Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de CAMAÇARI, Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor22/10/2024INC 1450/2024Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor22/10/2024INC 1449/2024Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor22/10/2024INC 1448/2024Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de MIGUEM CALMON, Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor22/10/2024INC 1447/2024Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor21/10/2024INC 1443/2024Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/10/2024INC 1393/2024Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de ITABERABA, Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor21/10/2024INC 1388/2024Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de SALVADOR, Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor21/10/2024INC 1384/2024Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de IRECÊ, Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor21/10/2024INC 1382/2024Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de MORRO DO CHAPEU, Estado da Bahia.Aguardando Respostaautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor27/09/2024PL 3738/2024Altera as leis n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para regular a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line em outdoors em todo o território nacional e da outras providênciasTramitando em Conjuntoautor23/09/2024INC 1222/2024“Indica ao Ministro da Educação que se proceda estudos e se dê anuência para instalação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia na orla do Município de Camaçari - Ba“Aguardando Respostaautor19/09/2024REQ 228/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos reajustes dos planos de saúde de autogestão.Arquivadaautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor19/09/2024PL 3642/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para estabelecer regras para os reajustes dos planos de saúde de autogestão.Tramitando em Conjuntoautor11/09/2024REQ 3616/2024“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.Aguardando Encaminhamentoautor22/08/2024REQ 209/2024Propõe o convite à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para debater com a Comissão itens do orçamento do Ministério da Saúde e os reflexos do contingenciamento estabelecido no Decreto nº 12.120, de 2024, da Presidência da República.Arquivadaautor14/08/2024REQ 3025/2024Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.062 de 2024 ao Projeto de Lei nº 397 de 2024 por se tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2024PL 3053/2024Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024REQ 2569/2024Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da BahiaPronta para Pautaautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor09/07/2024REC 18/2024Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.Arquivadacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor