Quem é
- Nome civil
- Léo Mello Simões
- Nascimento
- 30 de janeiro de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 5 de maio de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/07/1986PL 7987/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE CONSIDERAR O MARIDO DEPENDENTE DA MULHER SEGURADA, NO CASO E COM DIREITO AO BENEFICIO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/07/1986PL 7891/1986REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 6950, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1981, COM VISTAS A ELIMINAR A EXIGENCIA DE PRAZO DE CARENCIA PARA O SEGURADO USUFRUIR DA ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor03/06/1986PL 7663/1986INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVOS CRITERIOS PARA O DEPOSITO PREVIO DESTINADO A GARANTIA DE INSTANCIA NOS RECURSOS TRABALHISTAS.Arquivadaautor02/06/1986PL 7643/1986INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 830 DA CLT, COM VISTAS A POSSIBILITAR MAIOR AMPLITUDE DE UTILIZAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor02/06/1986PL 7609/1986INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVOS PERCENTUAIS DE REMUNERAÇÃO PARA AS HORAS SUPLEMENTARES.Arquivadaautor02/06/1986PL 7569/1986ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE AS ATIVIDADES LABORAIS PERIGOSAS, COM DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AS EXERCIDAS EM CONTATO PERMANENTE COM ELETRICIDADE.Arquivadaautor14/05/1986PL 7382/1986INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ASSEGURAR AO TRABALHADOR O PERIODO REGULAR DE FERIAS, AINDA QUANDO AFASTADO EM RAZÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.Arquivadaautor13/05/1986PL 7468/1986ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A AMPLIAR O NUMERO DE DIAS QUE O TRABALHADOR PODE DEIXAR DE COMPARECER AO SERVIÇO, NO CASO DE NASCIMENTO DE FILHO, SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO.Arquivadaautor13/05/1986PL 7397/1986MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5890, DE 8 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE RELATIVA AO ABONO DE PERMANENCIA, COM VISTAS A ESTEBELECER NOVO CRITERIO DE CALCULO DESSE BENEFICIO.Arquivadaautor28/04/1986PL 7424/1986ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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