Projetos de Léo Vivas
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06/07/2010TVR 2388/2010Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 07/06/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Brasil Sociedade Ltda., no município de Valinhos e Campinas - SP.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2347/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 01 de junho de 2010, que outorga concessão à TV Stúdios de Teófilo Otoni S/C Ltda; para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor05/05/2010REQ 6778/2010Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008.Tramitação Finalizadaautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor16/03/2010TVR 2290/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 444, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de São Martinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Martinho, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2216/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Auriflama de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Auriflama, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2192/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Vale Aprazível Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Jaguaquara, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2116/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Santiago Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2106/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que outorga concessão à Rede de Comunicação Acreana Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator30/11/2009TVR 2084/2009Submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Bomsucesso Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Pombal, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2090/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, que outorga concessão ao Sistema Integrado de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sonora em ondas médias no município de Arenápolis, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2009RIC 3827/2009Solicita informações à Sra. Ministra da Casa Civil.Arquivadaautor25/03/2009PL 4921/2009Proíbe a emissão, em papéis termo sensíveis de comprovantes de operações comerciais e financeiras.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2009PL 4920/2009Proíbe o uso de embalagens de alumínio no acondicionamento de alimentos em estabelecimentos penitenciários.Arquivadaautor10/02/2009PL 4629/2009Estabelece normas para a comprovação de residênciaArquivadaautor17/12/2008REQ 3804/2008Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor28/10/2008PL 4178/2008Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para fixar prazo de validade de apresentação de certificado de conclusão de curso para fins de contratação.Arquivadaautor28/10/2008PL 4177/2008Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para as indústrias do setor de reciclagem e do setor metal mecânico.Arquivadaautor03/09/2008PL 4020/2008Permite que a pessoa jurídica deduza do Imposto de Renda devido as despesas realizadas na capacitação profissional de pessoas portadoras de deficiência.Arquivadaautor09/07/2008INC 3087/2008Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, a regulamentação e o controle sobre as terras compradas por ONGs estrangeiras e por pessoa física estrangeira em território amazônico.Arquivadaautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 355/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 354/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 353/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 352/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 341/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008REQ 2809/2008Requer a inclusão da PEC 549, de 2006, na pauta da Ordem do Dia.Arquivadacoautor26/05/2008EMC 236/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 233/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008EMC 232/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008EMC 192/2008Altera a redação do Anexo LIII da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 160/2008Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 102/2008Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 57/2008Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008.—autor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 116/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 115/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor