Projetos de Léo Vivas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–90 de 90 projetos
15/05/2008EMC 113/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 111/2008Emenda Aditiva a Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, modificando o inciso I do § 6º do art. 153 da CF, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela CCJC.—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor07/05/2008EMC 16/2008Altere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor09/04/2008PEC 243/2008Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórios.—coautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor14/02/2008REQ 2230/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor29/11/2007REQ 2076/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor27/11/2007REQ 2043/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007PL 2451/2007Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2007INC 1577/2007Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de um programa interdisciplinar de psicologia educativa no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.Arquivadaautor05/09/2007REQ 127/2007Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transporte, entidades da sociedade civil e gestores públicos, para tratar sobre o acidente ocorrido no último dia 30 de agosto, no Bairro de Austin, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense/RJ, envolvendo dois trens de transporte urbano.Arquivadaautor28/08/2007REQ 1534/2007Representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, com base no art.68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa para o dia 27 de agosto de 2008, às 10:00 horas, a fim de comemorarmos, em Plenário, o 3º aniversário do Partido Republicano Brasileiro (PRB).Arquivadaautor23/08/2007REQ 1511/2007Nos termos do art.117, inciso XIX e §3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa voto de louvor pelo transcurso dos 2 anos de criação Partido Republicano Brasileiro (PRB), comemorado no dia 25 de agosto.Arquivadaautor04/07/2007REQ 1283/2007Requer a redistribuição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Projeto de Lei n.º 7371 de 2006.Tramitação Finalizadaautor26/06/2007INC 620/2007Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas urgentes visando a expansão do programa de inclusão digital, e a implantação do serviço de internet Velox (banda larga), no município de Comendador Levy Gasparian no estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/06/2007EMP 164/2007Suprime o art. 6º do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 163/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 162/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 161/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 160/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 159/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor22/05/2007PL 1122/2007Altera o art. 487, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para disciplinar a proporcionalidade do aviso prévio.Arquivadaautor08/05/2007PL 978/2007Altera o art. 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do AdolescenteArquivadaautor08/05/2007PL 977/2007Altera a denominação da categoria funcional de Papiloscopista Policial para Perito Papiloscopista.Arquivadaautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor24/04/2007REQ 807/2007Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de n.º 457/2005, que trata do limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público.Arquivadaautor19/04/2007PEC 47/2007Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando dos 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.—coautor12/04/2007PDC 25/2007Autoriza a realização de plebiscito que definirá o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor02/04/2007REC 32/2007Contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaArquivadacoautor19/03/2007INC 202/2007Sugere ao Ministério dos Transportes a edificação de uma Passarela no quilômetro 191 da Rodovia Presidente Dutra (BR- 116), no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/03/2007REQ 412/2007Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor