Quem é
- Nome civil
- Leoberto Laus Leal
- Nascimento
- 4 de julho de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 1º de junho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/05/1958PL 4089/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA MARINHA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 85.000.000,00, PARA ATENDER A DESPESA DE QUALQUER NATUREZA COM O PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA DA MARINHA.Transformado em Norma Jurídicaautor28/04/1958PL 4028/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR A QUARTA CONFERENCIA NACIONAL DE JORNALISTAS.Arquivadaautor15/04/1958PL 3914/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL SÃO CAMILO A MATERNIDADE ANEXA, DE IMBITUBA, SANTA CATARINA.Arquivadaautor15/04/1958PL 3913/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00,00, DESTINADO A AUXLIAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA SOCIEDADE GINASTICA DE JOINVILE, SANTA CATARINA.Arquivadaautor15/04/1958PL 3912/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR VARIOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATINGIDO PELAS ENCHENTES QUE ASSOLARAM A REGIÃO SUL-CATARINENSE.Arquivadaautor15/12/1957PL 3640/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR O INSTITUTO N.S. DE LOURDES, DE BRUSQUE, E O INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, FORMAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUBARÃO, AMBOS EM SANTA CATARINA.Transformado em Norma Jurídicaautor12/12/1957PL 3619/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00, PARA OCORRER AS DESPESAS FEITAS COM A PROMOÇÃO DO SEGUNDO CAMPEONATO MUNDIAL DE BASQUETEBOL, FEMININO, REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor29/11/1957PL 3547/1957ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56, DA LEI 2370 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.Arquivadaautor10/10/1957PL 3331/1957RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1957.Arquivadaautor02/07/1957PL 2858/1957INSTITUI O FUNDO FITOSSANITARIO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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