Projetos de Leomar Quintanilha
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17/04/1991RCP 1/1991SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO BANCO DO BRASIL E O FECHAMENTO DE AGENCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DAQUELA INSTITUIÇÃO.—autor13/12/1990PL 6075/1990DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DO PARAGRAFO SETIMO, AO ARTIGO 11, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/12/1990PL 6074/1990ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/12/1990PL 6072/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1990PL 6073/1990CONSIDERA INSALUBRE A PROFISSÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1990PL 6071/1990INCLUI, NO CURRICULO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, A DISCIPLINA 'NOÇÕES SOBRE TRANSITO'.Arquivadaautor