Projetos de Leonardo Vilela
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21/10/2004EMC 246/2004Acrescenta art. à MP—autor21/10/2004EMC 245/2004Acrescenta art. à MP—autor21/10/2004EMC 244/2004Acrescenta art. à MP—autor21/10/2004EMC 234/2004Altera o art. 10—autor21/10/2004EMC 219/2004Acrescenta parágrafo ao art. 8º—autor21/10/2004EMC 200/2004Dê-se nova redação ao art. 7º—autor21/10/2004EMC 186/2004Suprima-se o § 2º do art. 7º—autor21/10/2004EMC 290/2004Dê-se nova redação à MP—autor21/10/2004EMC 289/2004Dê-se nova redação à MP—autor21/10/2004EMC 152/2004Suprima-se o art. 5º—autor21/10/2004EMC 135/2004Suprime os arts. 4º e 5º e seus respectivos parágrafos da presente Medida Provisória.—autor21/10/2004EMC 90/2004Suprime o Artigo 3º e seu Parágrafo Único.—autor21/10/2004EMC 78/2004Dá nova redação ao artigo 2º e seus parágrafos.—autor21/10/2004EMC 75/2004Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º—autor21/10/2004EMC 74/2004Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º—autor21/10/2004EMC 36/2004Dê-se nova redação ao art. 1º—autor21/10/2004EMC 43/2004Dê-se nova redação ao art. 1º—autor21/10/2004EMC 49/2004Dê-se nova redação ao § único do art. 1º—autor21/10/2004PEC 326/2004Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/10/2004EMC 205/2004Acrescenta § ao art. 8º—autor20/10/2004EMC 199/2004Dê-se nova redação ao art. 7º—autor20/10/2004EMC 157/2004Dê-se nova redação ao art. 5º—autor20/10/2004EMC 165/2004Dê-se nova redação ao art. 5º—autor20/10/2004EMC 139/2004Dá nova redação ao § 2º do art. 4º da presente Medida Provisória.—autor20/10/2004EMC 123/2004Suprime o art. 4º da presente Medida Provisória.—autor20/10/2004EMC 109/2004Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3º.—autor20/10/2004EMC 96/2004Suprime os artigos 3º e 9º desta MP—autor20/10/2004EMC 56/2004Suprime o Art.2º e seus parágrafos.—autor20/10/2004EMC 55/2004Suprime o Art.2º e seus parágrafos.—autor20/10/2004EMC 2/2004Suprime o Parágrafo Único do Art.1º.—autor19/10/2004EMC 26/2004Suprima-se o § único do inc. III do art. 1º.—autor19/10/2004PEC 323/2004Altera o art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo como condição para a entrada em vigor de Medidas Provisórias a aprovação de Parecer de Comissão Mista sobre os pressupostos de urgência e relevância.Arquivadacoautor19/10/2004REQ 264/2004Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, e exposição no espaço Mário Covas, em homenagem à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que comemora seu 30º aniversário, com o objetivo de mostrar os principais resultados de pesquisa desenvolvidos por essa Unidade da EmbrapaArquivadaautor18/10/2004EMC 10/2004Suprime o Parágrafo Único do Art.1º.—autor14/10/2004PEC 322/2004Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de Medidas Provisórias editadas a cada ano.Arquivadacoautor07/10/2004EMC 67/2004Dá-se nova redação ao artigo 23 da MP 221/04.—autor07/10/2004EMC 57/2004Dá-se nova redação ao artigo 22 da MP 221/04.—autor07/10/2004EMC 51/2004Dá-se nova redação ao artigo 20 da MP 221/04.—autor07/10/2004EMC 44/2004Acrescenta artigo ao CAPÍTULO II - DA EMISSÃO, DO REGISTRO E DA CIRCULAÇÃO DOS TÍTULOS, SEÇÃO I.—autor07/10/2004EMC 43/2004Altera a redação do artigo 13.—autor07/10/2004EMC 33/2004Acrescente-se ao artigo 11 da MP 221/04 a seguinte redação.—autor07/10/2004EMC 23/2004Acrescenta o art. 6º ao Capítulo I: "O CDA e o WA são títulos executivos extrajudiciais".—autor07/10/2004EMC 19/2004Dá a seguinte redação ao inciso II do § 1º do art. 6º da presente Medida Provisória: "II- apresentará termo de responsabilidade sobre o produto dado em depósito, emitido pelo próprio depositante".—autor07/10/2004EMC 8/2004Suprima-se o inciso II do § 1º do art. 6º da presente Medida Provisória.—autor07/10/2004PEC 321/2004Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor06/10/2004EMC 26/2004Dá nova redação ao art. 9º inserto no Cap. II da presente Medida Provisória.—autor06/10/2004PEC 320/2004Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, possibilitando a aplicação dos recursos pertencentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste, nas localidades em que não houver agências de instituição financeira federal de caráter regional, pelo Banco do Brasil ou por Bancos Estaduais.Arquivadacoautor06/10/2004PEC 319/2004Dá nova redação ao art. 231 da Constituição Federal, submetendo a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.Tramitando em Conjuntocoautor06/10/2004REQ 261/2004Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão seja representada na solenidade comemorativa ao Dia Mundial do Macarrão, que será realizada em 27 próximo, em São Paulo.Arquivadaautor20/09/2004REQ 259/2004Requer que esta Comissão seja representada no 4º Congresso Internacional do Leite, que se realizará no período de 4 a 7 de novembro do corrente, em Campo Grande/MS.Arquivadaautor