Projetos de Leonel Júlio
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12/12/1990PL 6025/1990LIBERA O TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS EM KOMBI.Arquivadaautor12/12/1990PL 6024/1990ESTABELECE NORMAS DE RELACIONAMENTO ENTRE AS ADMINISTRADORAS DE CONSORCIO E OS RESPECTIVOS PARTICIPANTES.Arquivadaautor11/12/1990PL 6011/1990DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL FEDERAL DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/12/1990PL 6010/1990CONSIDERA JUSTIFICADAS AS FALTAS AO TRABALHO QUANDO DECORRENTE DE ESPERA EM FILAS DE ATENDIMENTO DO INPS.Arquivadaautor03/12/1990PEC 54/1990PERMITE A AUTORIDADE POLICIAL DECRETAR A PRISÃO CAUTELAR, POR ATE CINCO DIAS.Arquivadaautor29/11/1990PL 5950/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES EM SÃO PAULO.Arquivadaautor27/11/1990PL 5949/1990ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE ALISTAMENTO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1990PL 5897/1990PERMITE O LICENCIAMENTO DOS PROPRIETARIOS DE DROGARIAS COMO PRATICOS DE FARMACIA.Arquivadaautor12/11/1990PL 5891/1990DISPÕE SOBRE A IMPENHORABILIDADE DA RESIDENCIA PROPRIA.Arquivadaautor06/11/1990PL 5870/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NAS FORÇAS ARMADAS PARA AQUELES QUE PRESTAM O SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor31/10/1990PL 5890/1990AMPLIA, AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, A OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAR CURSOS SUPLETIVOS.Arquivadaautor31/10/1990PL 5863/1990INSTITUI O VOTO DISTRITAL.Arquivadaautor30/10/1990PL 5886/1990PREVE A CRIAÇÃO DE COLONIAS PENAIS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO.Arquivadaautor30/10/1990PL 5827/1990DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DETERMINADO PELO PLANO COLLOR.Arquivadaautor10/10/1990PL 5770/1990CONCEDE BENEFICIO FISCAL A EMPRESA INDUSTRIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor10/10/1990PL 5769/1990INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A SER PAGA PELAS EMPRESAS DO SETOR PETROQUIMICO PARA CUSTEIO DE PROJETOS NA AREA SOCIAL.Arquivadaautor10/10/1990PL 5722/1990ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor09/10/1990PL 5723/1990DISPÕE SOBRE A BUSCA E APREENSÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL.Arquivadaautor09/10/1990PL 5666/1990REVOGA O ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1990PL 5724/1990CRIA O CADASTRO NACIONAL UNIFICADO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1990PL 5687/1990ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, PARA VINCULAR A SEGUNDA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ITANHAEM.Arquivadaautor11/09/1990PL 5680/1990CRIA ESCOLA PUBLICA FEDERAL, NA ZONA LESTE DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O ATENDIMENTO AOS AUTISTAS.Arquivadaautor11/09/1990PL 5679/1990ALTERA A REDAÇÃO DE INCISOS DO ART. 47 DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO.Arquivadaautor27/08/1990PL 5688/1990DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA NA COBRANÇA DE AGIO NA VENDA DE VEICULOS.Arquivadaautor27/08/1990PL 5686/1990DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.Arquivadaautor06/08/1990PL 5532/1990ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 13 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI Nº 4.375, DE 04 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor06/08/1990PL 5437/1990CRIA O FUNDO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO.Arquivadaautor02/08/1990PL 5530/1990ESTABELECE MULTA PARA QUEM VENDER VEICULOS COM O DOCUMENTO DE TRANSFERENCIA EM BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1990PL 5529/1990DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor02/08/1990PL 5527/1990DETERMINA A APLICAÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) DA RENDA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS EMPRESAS COM CONCESSÃO DE LAVRA DE MINERIOS PARA O COMBATE AO CANCER E A AIDS.Arquivadaautor01/08/1990PL 5456/1990INSTITUI OBRIGAÇÕES, PROIBIÇÕES E OUTRAS EXIGENCIAS PARA O FUNCIONAMENTO, NO PAIS, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR, MEDIANTE CONTRATO COM PESSOAS FISICAS E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES MENSAIS.Arquivadaautor01/08/1990PL 5455/1990DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BRASILEIRA DE BENEFICENCIA.Arquivadaautor09/07/1990PL 5415/1990DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DA "COLA DE SAPATEIRO" E OUTROS DERIVADOS DO BENZENO, PROIBINDO SUA A VENDA A MENORES DE IDADE.Arquivadaautor09/07/1990PL 5391/1990LIBERA RECURSOS DA CADERNETA DE POUPANÇA PARA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA E PARA MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS.Arquivadaautor09/07/1990PL 5357/1990DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DAS MÃES DO JARDIM CAPELA E ADJACENCIAS.Arquivadaautor28/06/1990PL 5531/1990DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE RECURSOS 'EX-OFFICIO'.Arquivadaautor28/06/1990PL 5528/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 7.886, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTOU O ARTIGO 43 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.Arquivadaautor27/06/1990PL 5361/1990REVOGA A LEI Nº 7.712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE AS COBRANÇAS DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1990PL 5416/1990INSTITUI A FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA FEDERAL DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1990PL 5313/1990DETERMINA A APLICAÇÃO DE 1% (HUM POR CENTO) DA RENDA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS EMPRESAS E INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS PARA O COMBATE AO CANCER E A AIDS.Arquivadaautor13/06/1990PL 5246/1990ACRESCENTA PARAGRAFO SEXTO AO ARTIGO 52 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor06/06/1990PL 5163/1990DISPÕE SOBRE A BAIXA DE ASSENTAMENTOS NEGATIVOS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO.Arquivadaautor04/06/1990PL 5143/1990DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE REGISTROS CIVIS E CRIMINAIS RELATIVOS A INDICIADO OU REU CONSIDERADO INOCENTE.Arquivadaautor31/05/1990PL 5110/1990DETERMINA A APLICAÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) DA RENDA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCARIAS PARA O COMBATE AO CANCER E A AIDS.Arquivadaautor29/05/1990PL 5091/1990DISPÕE SOBRE O CRITERIO DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES DAS ESCOLAS PARTICULARES DE NIVEL PRE-ESCOLAR E DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.Arquivadaautor29/05/1990PL 5072/1990CRIA O FUNDO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO.Arquivadaautor24/05/1990PL 5036/1990DISPÕE SOBRE COLONIAS AGRICOLAS, INDUSTRIAIS E SIMILARES DE INTERESSE DA EXECUÇÃO PENAL.Arquivadaautor23/04/1990PL 4840/1990DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM CANCER - AACC, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor23/04/1990PL 4826/1990PROIBE A ACUMULAÇÃO DE MAIS DE DUAS APOSENTADORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1990PL 4809/1990DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE FEITOS CIVEIS, CRIMINAIS E DE PROTESTO DE TITULOS.Arquivadaautor