Projetos de Leonel Júlio
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19/04/1990PL 4770/1990DISPÕE SOBRE O TRABALHO DO DETENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1990PL 4769/1990CONCEDE DIMINUIÇÃO DE PENA AO DETENTO QUE DOAR ORGÃO OU TECIDO.Arquivadaautor16/04/1990PL 4698/1990DISPÕE SOBRE A APELAÇÃO EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO OU CONTRA OS COSTUMES.Arquivadaautor04/04/1990PL 4670/1990RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO DOMINGOS SAVIO, NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/10/1989PL 3836/1989DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO SELO-PEDAGIO NOS RESPECTIVOS ESTADOS DE ORIGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1989PL 3764/1989DISCIPLINA O REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/10/1989PL 3847/1989DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA PENA DE CONDENADOS QUE SE DISPONHAM A DOAÇÃO 'POST MORTEM' DE ORGÃOS PARA TRANSPLANTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1989PL 3782/1989OBRIGA AS EMPRESAS PUBLICAS A INVESTIREM SEUS LUCROS NAS SUAS PROPRIAS AREAS DE ATUAÇÃO.Arquivadaautor28/09/1989PL 3699/1989AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM A INSTALAR POSTOS DE ATENDIMENTO MEDICO NAS RODOVIAS FEDERAIS.Arquivadaautor18/09/1989PL 3615/1989INCLUI NO CALENDARIO TURISTICO DA EMBRATUR O PREMIO ROBALO DE OURO DO MUNICIPIO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor23/08/1989PL 3438/1989ASSEGURA AOS APOSENTADOS E AS PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, DE BAIXA RENDA, DIREITO AO TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1989PL 3396/1989PREVE CASO DE CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR E ESTABELECE RESPONSABILIDADE DE DIRETOR DE CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor21/08/1989PL 3384/1989PROIBE A ACUMULAÇÃO DE MAIS DE DUAS APOSENTADORIAS PARA O SERVIDOR PUBLICO.Arquivadaautor17/08/1989PL 3265/1989DESTINA A IMPORTANCIA QUE ESPECIFICA, ORIGINARIA DA ARRECADAÇÃO DO SELO-PEDAGIO, PARA AS RODOVIAS FEDERAIS SITUADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor26/06/1989PL 2997/1989DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO COMUNITARIO BRASILEIRO, COM SEDE EM SÃO PAULO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2705/1989ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 64 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEICULO DE TERCEIRO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2658/1989DISPÕE SOBRE A DESMONTAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1989PL 2600/1989DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19 E 29, 'CAPUT', DA LEI 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976.Arquivadaautor05/06/1989PL 2485/1989DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE DOMINIO DE TERRENO URBANO SITUADO EM LOTEAMENTO IRREGULAR.Arquivadaautor22/05/1989PL 2363/1989DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DEPOSITOS A VISTA EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO, EM CASO DE GREVE DOS BANCARIOS DAS INSTITUIÇÕES ESTATAIS E OU PRIVADAS.Arquivadaautor18/05/1989PL 2340/1989PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE MATRICULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRE-ESCOLAR, PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E SUPERIOR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/04/1989PL 2105/1989AGRAVA AS PENAS PARA OS CRIMES DE ROUBO, SEQUESTRO E ESTUPRO SEGUIDO DE MORTE.Arquivadaautor13/04/1989PL 2021/1989ALTERA A LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, TORNANDO FACULTATIVO O USO DO CINTO DE SEGURANÇA.Arquivadaautor05/04/1989PL 1919/1989ESTABELECE A DOSIMETRIA PENAL PARA O TRAFICO DE DROGAS COM EFEITOS TOXICOS, ENTORPECENTES E ALIENTANTES, QUE CRIEM DEPENDENCIA PSIQUICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1989PLP 65/1989Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadaautor15/03/1989PL 1739/1989CRIA O FUNDO PARA PESQUISA, TRATAMENTO E COMBATE AO CANCER E A AIDS - FUNDAIDS, E TORNA OBRIGATORIA CONTRIBUIÇÃO MENSAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/03/1989PL 1585/1989ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS'.Arquivadaautor