Quem é
- Nome civil
- Ildeu Leonel Oliveira de Paiva
- Nascimento
- 19 de abril de 1944
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 11 de dezembro de 1997, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/04/1998PEC 18/1998SUPRIME O INCISO V DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 194 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/02/1998PLS 40/1998ALTERA A LEI 9536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE 'REGULAMENTA O
PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARENTA E NOVE, DA LEI 9394, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 1996'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/12/1997PEC 43/1997DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS TRIBUNAIS E JUIZOS ESPECIALIZADOS EM
MATERIA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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